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DP-009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barreiras - BA UASG 031602 Divulgada no PNCP

1.1.Contratação de empresa especializada para aquisição de vestuários completos, incluindo vestimentas, acessórios e calçados para apresentações culturais destinados aos usuários…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026

Valor estimado R$ 64.146,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
36859 Vestuário feminino com o tema: Copa do Sertão: composto por vestido confeccionado em tecido tipo tricoline, observando paleta de cores em azul royal (predominante), amarelo, e detalhes em azul, devidamente forrado, contendo armação interna da saia em filó e saiote para proporcionar volume e adequado caimento, além de aviamentos de qualidade, incluindo fitas de cetim nas cores azul e amarelo, renda larga aplicada, adornos com flores artificiais de pequeno porte e fechamento em zíper resistente; o conjunto deverá ser acompanhado de sapato na cor preta com salto baixo, meia-calça na cor branca e acessórios para o cabelo compostos por duas flores de tamanho grande, tiara e presilha, todos os itens devendo apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se as medidas apropriadas ao público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 495,50 R$ 7.928,00
36860 Vestuário masculino com o tema: Copa do Sertão: composto por camisa confeccionada em tecido tipo tricoline, observando paleta de cores em azul royal (predominante), amarelo e detalhes em azul, contendo aplicação de aviamentos de qualidade, como fitas de cetim nas cores azul e amarelo, detalhes em renda e adornos decorativos compatíveis com a temática caipira, além de fechamento frontal por botões resistentes; acompanhado de calça confeccionada no mesmo padrão de tecido ou em material similar, com acabamento reforçado e ajuste confortável, podendo conter aplicações decorativas em tecido e remendos estilizados, mantendo harmonia com o conjunto; o vestuário deverá incluir ainda acessórios tipicamente masculinos, tais como chapéu caipira decorado, suspensórios ou cinto estilizado, e lenço para o pescoço, bem como calçado na cor preta, tipo sapato fechado ou bota de cano curto, garantindo segurança e conforto durante o uso; todos os itens deverão apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se as medidas apropriadas ao público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 306,33 R$ 4.901,28
36861 Vestuário feminino com o tema: Raízes que Nos Unem: composto por vestido estruturado com modelagem ajustada ao corpo em estilo corset, confeccionado predominantemente em tecido tipo tricoline xadrez, observando paleta de cores em azul royal (predominante), laranja vibrante, branco como base e detalhes em azul escuro, apresentando decote quadrado com leve formato coração, estrutura interna com barbatanas para sustentação e bojo estruturado, acabamento com aplicação de renda azul e bordados florais em sobreposição de cores, bem como fechamento por zíper invisível nas costas ou colchetes reforçados; mangas médias do tipo bufante, confeccionadas em tricoline xadrez com sobreposição de renda, contendo elástico interno e acabamento em babado duplo com renda; saia curta, acima do joelho, com modelagem rodada e alto volume, estruturada com múltiplas camadas de babados, confeccionada em base de algodão ou tricoline xadrez, com babados em organza e renda, contendo saiote interno armado em filó ou tule, acabamento em bainha com fita de cetim e sobreposição alternada de cores azul e laranja; acompanhada de saiote (anágua) em tule ou filó, destinado a garantir volume e sustentação, nas cores laranja ou azul; o conjunto deverá incluir sapato estilo boneca ou de salto médio, na cor azul royal, confeccionado em material tipo verniz ou couro sintético, com tiras no tornozelo, além de meia-calça na cor nude ou levemente brilhante; inclui ainda acessórios para cabelo, tais como laço grande combinando com o vestido, tiara com flores artificiais nas cores azul e laranja ou composição com tranças adornadas por fitas entrelaçadas, devendo todos os itens apresentar padrão elevado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e adequação ao uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 495,50 R$ 7.928,00
36862 Vestuário masculino com o tema: Raízes que Nos Unem: composto por camisa com modelagem ajustada ao corpo, confeccionada predominantemente em tecido tipo tricoline xadrez, observando paleta de cores em azul royal (predominante), laranja vibrante, branco como base e detalhes em azul escuro, apresentando gola estruturada e acabamento reforçado, com aplicação de aviamentos de qualidade, incluindo renda em detalhes discretos e bordados decorativos em sobreposição de cores, além de fechamento frontal por botões resistentes; mangas médias com leve efeito bufante ou tradicional, confeccionadas em tricoline xadrez com possíveis aplicações de renda e acabamento com elástico interno ou punho ajustado; acompanhado de calça confeccionada em tecido compatível, com modelagem confortável, podendo conter aplicações decorativas, recortes estilizados ou remendos caipiras em harmonia com a proposta visual, mantendo a identidade temática; o conjunto poderá incluir colete opcional confeccionado no mesmo padrão de cores e tecidos, enriquecido com detalhes em renda e aviamentos; inclui ainda acessórios tipicamente masculinos, tais como chapéu caipira decorado, suspensórios ou cinto estilizado e lenço para o pescoço, bem como calçado tipo sapato fechado ou bota de cano curto, na cor azul royal ou preta, confeccionado em material tipo verniz ou couro sintético; todos os itens deverão apresentar padrão elevado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e adequação ao uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 306,33 R$ 4.901,28
36863 Vestuário feminino com o tema: Pequeno Brilho do Sertão: composto por saia curta estilo rodada, com modelagem godê ou semi-godê, apresentando alto volume e movimento acentuado, confeccionada com múltiplas camadas sobrepostas de babados franzidos, com acabamento ondulado em efeito "nuvem", estruturada com base interna contendo armação leve ou anágua em tule, cós reto com elástico embutido para melhor ajuste ao corpo e conforto durante o uso, confeccionada em tecidos como organza cristal, nylon e forro em material adequado, com acabamento em fita de cetim e/ou viés, observando paleta de cores vibrantes composta por rosa pink, azul turquesa, lilás ou roxo, com possibilidade de detalhes em verde neon, distribuídas de forma alternada entre as camadas ou em efeito degradê; o conjunto deverá incluir complementos como calçados do tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhados de meia-calça nas cores preta ou nude, além de acessórios para cabelo compostos por laços grandes combinando com a saia, flores artificiais ou mini chapéu caipira estilizado, devendo todos os itens apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 495,50 R$ 7.928,00
36864 Vestuário masculino com o tema: Pequeno Brilho do Sertão: Composto por camisa confeccionada em tecidos leves e estruturados, tais como organza, nylon ou tricoline, com modelagem confortável e acabamento reforçado, apresentando elementos decorativos com efeito visual marcante, incluindo babados aplicados de forma estilizada, recortes sobrepostos e acabamento ondulado em detalhes, observando paleta de cores vibrantes composta por rosa pink, azul turquesa, lilás ou roxo, com possibilidade de detalhes em verde neon, distribuídos de forma alternada ou em efeito degradê; acompanhado de calça confeccionada em material compatível, com modelagem ajustada ou reta, contendo aplicações decorativas, recortes e sobreposições que dialoguem com a estética do conjunto, podendo incluir detalhes franzidos ou estilizados que proporcionem movimento e destaque visual; o conjunto deverá incluir acessórios tipicamente masculinos, tais como chapéu caipira estilizado, suspensórios coloridos ou cinto decorativo e lenço para o pescoço, harmonizados com a paleta de cores do vestuário; complementa o conjunto calçado tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhado de meia-calça nas cores preta ou nude, quando necessário à composição cênica; todos os itens deverão apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 306,33 R$ 4.901,28
36865 Vestuário feminino com o tema: Circo Encantado: composto por saia curta estilo rodada, com modelagem godê ou semi-godê, apresentando alto volume e movimento acentuado, confeccionada com múltiplas camadas sobrepostas de babados franzidos, com acabamento ondulado em efeito "nuvem", estruturada com base interna contendo armação leve ou anágua em tule, cós reto com elástico embutido para melhor ajuste ao corpo e conforto durante o uso, confeccionada em tecidos como organza cristal, nylon e forro em material adequado, com acabamento em fita de cetim e/ou viés, observando paleta de cores vibrantes composta por vermelho, azul e amarelo, distribuídas de forma alternada entre as camadas ou em efeito degradê, remetendo à estética lúdica e circense; o conjunto deverá incluir complementos como calçados do tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhados de meia-calça nas cores preta ou nude, além de acessórios para cabelo compostos por laços grandes, flores artificiais ou mini chapéu estilizado com elementos circenses, devendo todos os itens apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 495,50 R$ 7.928,00
36866 Vestuário masculino com o tema: Circo Encantado: composto por camisa confeccionada em tecidos leves e estruturados, tais como organza, nylon ou tricoline, com modelagem confortável e acabamento reforçado, apresentando elementos decorativos com efeito visual marcante, incluindo babados aplicados de forma estilizada, recortes sobrepostos e acabamento ondulado em detalhes, observando paleta de cores vibrantes composta por vermelho, azul e amarelo, distribuídas de forma alternada ou em efeito degradê, evocando a temática circense; acompanhado de calça confeccionada em material compatível, com modelagem ajustada ou reta, contendo aplicações decorativas, recortes e sobreposições que dialoguem com a estética do conjunto, podendo incluir detalhes franzidos ou estilizados que proporcionem movimento e destaque visual; o conjunto deverá incluir acessórios tipicamente masculinos, tais como chapéu caipira estilizado com referência circense, suspensórios coloridos ou cinto decorativo e lenço para o pescoço, harmonizados com a paleta de cores do vestuário; complementa o conjunto calçado tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhado de meia-calça nas cores preta ou nude, quando necessário à composição cênica; todos os itens deverão apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 306,33 R$ 4.901,28
36867 Vestuário feminino com o tema: Sabores e Saberes da Roça: composto por saia curta estilo rodada, com modelagem godê ou semi-godê, apresentando alto volume e movimento acentuado, confeccionada com múltiplas camadas sobrepostas de babados franzidos, com acabamento ondulado em efeito "nuvem", estruturada com base interna contendo armação leve ou anágua em tule, cós reto com elástico embutido para melhor ajuste ao corpo e conforto durante o uso, confeccionada em tecidos como organza cristal, nylon e forro em material adequado, com acabamento em fita de cetim e/ou viés, observando paleta de cores composta por verde, amarelo, marrom e laranja, distribuídas de forma alternada entre as camadas ou em efeito degradê, remetendo aos elementos culturais e gastronômicos do típicos da zona rural; o conjunto deverá incluir complementos como calçados do tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhados de meia-calça nas cores preta ou nude, além de acessórios para cabelo compostos por laços grandes, flores artificiais ou mini chapéu caipira estilizado, devendo todos os itens apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 495,50 R$ 7.928,00
36868 Vestuário masculino com o tema: Sabores e Saberes da Roça: composto por camisa confeccionada em tecidos leves e estruturados, tais como organza, nylon ou tricoline, com modelagem confortável e acabamento reforçado, apresentando elementos decorativos com efeito visual marcante, incluindo babados aplicados de forma estilizada, recortes sobrepostos e acabamento ondulado em detalhes, observando paleta de cores composta por verde, amarelo, marrom e laranja, distribuídas de forma alternada ou em efeito degradê; acompanhado de calça confeccionada em material compatível, com modelagem ajustada ou reta, contendo aplicações decorativas, recortes e sobreposições que dialoguem com a estética do conjunto, podendo incluir detalhes franzidos ou estilizados que proporcionem movimento e destaque visual; o conjunto deverá incluir acessórios tipicamente masculinos, tais como chapéu caipira estilizado, suspensórios coloridos ou cinto decorativo e lenço para o pescoço, harmonizados com a paleta de cores do vestuário; complementa o conjunto calçado tipo bota de cano médio nas cores preta ou branca, ou sapato fechado, acompanhado de meia-calça nas cores preta ou nude, quando necessário à composição cênica; todos os itens deverão apresentar padrão adequado de qualidade, durabilidade, conforto, bom acabamento e compatibilidade com o uso em atividades culturais e socioeducativas, observando-se medidas compatíveis com o público-alvo, em tamanhos que variam entre 8 a 15 anos, conforme modelo anexo.MaterialNão se aplica Un 16 R$ 306,33 R$ 4.901,28
Total estimado dos itens R$ 64.146,40

Objeto completo

1.1.Contratação de empresa especializada para aquisição de vestuários completos, incluindo vestimentas, acessórios e calçados para apresentações culturais destinados aos usuários (crianças e adolescentes) no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Barreiras/BA

Informação complementar

SEM INFORMAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
13.250.888/0001-62
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026
Código da unidade (UASG)
031602
Local
Barreiras - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP-009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13250888000162-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.146,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 54% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 449.768,25, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 1 contratação no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.146,40, e o total já movimentado soma R$ 64,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP-009/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.146,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barreiras - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Barreiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13250888000162-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.