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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Soledade de Minas - MG UASG 02.01.00 Divulgada no PNCP

1.1 - 2ª Chamada para contratação de empresa para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação das festividades da XXXI EPROSOL 2026 (LEI ORDINÁRIA 1163/2026), conforme…

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 46.110,00
Propostas até 22/10/2026 às 12:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
37976 2ª CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FUBÁ MILHO TRITURADO PARA A PREMIAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA XXXI EPROSOL 2026 CONFORME AUTORIZADO NA LEI ORDINÁRIA 11632026.Material L 530 R$ 87,00 R$ 46.110,00
Total estimado dos itens R$ 46.110,00

Objeto completo

1.1 - 2ª Chamada para contratação de empresa para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação das festividades da XXXI EPROSOL 2026 (LEI ORDINÁRIA 1163/2026), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Informação complementar

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a 2ª Chamada para contratação de empresa para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação durante as festividades da XXXI EPROSOL 2026 (LEI ORDINÁRIA 1163/2026), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item ou lote faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. Entretanto, optando-se por participar de um lote, deve o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem, caso exista mais de um item dentro do respectivo lote. 1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS
CNPJ
18.188.235/0001-14
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
02.01.00
Local
Soledade de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
85
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18188235000114-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.110,00 está acima da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 246.405,80, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS publicou 47 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.346,08, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.110,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital85fubaeprosol.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Soledade de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, em Soledade de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188235000114-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.