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035/2026 Concurso Disputa por Item Faltam 48 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 926482 Divulgada no PNCP

O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG

Valor estimado R$ 100.000,00
Propostas até 21/10/2026 às 00:00 Faltam 48 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cota Apoio LocalServiçoNão se aplica Padrão 1 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
2 Cota Apoio LocalServiçoNão se aplica Padrão 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
3 Cota Apoio LocalServiçoNão se aplica Padrão 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
4 Cota Apoio LocalServiçoNão se aplica Padrão 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
5 Cota Apoio LocalServiçoNão se aplica Padrão 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 100.000,00

Objeto completo

O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que tenham sido realizadas em qualquer município mineiro, e que tenham na equipe responsável pelo projeto, obra ou instalação ao menos um profissional arquiteto e urbanista domiciliado em Minas Gerais, e com a sua regularidade comprovada perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
14.951.451/0001-19
Unidade
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG
Código da unidade (UASG)
926482
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Concurso
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
035/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14951451000119-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 100.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.868 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.994.251,20, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 8 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.513,65, e o total já movimentado soma R$ 396,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concurso 035/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — faltam 48 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 100.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I FORMULARIO DE INSCRICAO.pdf, ANEXO II - DECLARACAO DOS DIREITOS AUTORAIS.pdf, ANEXO III DECLARACAO CONFORME MODELO APROVADO PELO DECRETO No 43582002.pdf, ANEXO IV CHECK LIST (PROPONTENTE PESSOA FISICA).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14951451000119-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.