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1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 44 dias 📍 Maximiliano de Almeida - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

01 (uma) permissão/licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por veículo automóvel de aluguel TÁXI, correspondente ao Ponto nº 01. Critério de…

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA · MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/10/2026 às 08:59 Faltam 44 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Permissão para exploração de serviço de táxi Ponto nº 01.Serviço UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

01 (uma) permissão/licença para exploração do serviço de transporte individual de passageiros por veículo automóvel de aluguel TÁXI, correspondente ao Ponto nº 01. Critério de julgamento: Melhor Técnica, mediante aplicação da ordem de preferência prevista no art. 7º, § 4º, da Lei Municipal nº 423/2009.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
CNPJ
87.613.279/0001-67
Unidade
MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Maximiliano de Almeida - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
102/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613279000167-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA publicou 14 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.608,91, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, insumos agrícolas e veterinários, combustível, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 44 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos, Estudo técnico preliminar, Outros documentos, Outros documentos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maximiliano de Almeida - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, em Maximiliano de Almeida - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613279000167-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.