Licitações de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 89.027.825/0001-03 · Rio Grande do Sul · 41 contratações publicadas

24/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.

Porto Alegre · RS · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 19.028,58

Propostas até —

28/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.

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Valor estimado R$ 11.970,00

Propostas até —

27/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação da empresa 4Coach para a realização da palestra in company intitulada "Entre Inteligências Artificial e Humana: Transformação Tecnológica sem Perder o Foco Humano", a ser ministrada por Wang Ching, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do…

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Valor estimado R$ 5.500,00

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25/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Assinatura digital anual/quinquenal do Jornal do Comércio, com acesso integral ao conteúdo exclusivo para assinantes, destinado à Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

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Valor estimado R$ 2.460,00

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23/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de 3 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

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Valor estimado R$ 2.940,00

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21/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas…

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Valor estimado R$ 51.000,00

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20/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre…

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Valor estimado R$ 52.250,00

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19/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do…

Porto Alegre · RS · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 52.250,00

Propostas até —

22/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação de 02 (duas) servidoras da Procuradoria-Geral do Estado, no curso "CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas", promovido pela Excelência Educação e Ensino Ltda., a realizar-se, de forma presencial, entre os dias 26 e 28 de…

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Valor estimado R$ 9.400,00

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18/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria, promovido pela…

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Valor estimado R$ 7.980,00

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15/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Inscrição de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado na “Masterclass Contratos de Facilities e Built to Suit na Administração Pública”, promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a realizar-se presencialmente nos dias 6 e 7 de julho de 2026, em…

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Valor estimado R$ 7.000,00

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10/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, evento técnico de abrangência nacional voltado à discussão de temas relevantes relacionados à gestão previdenciária, aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e aos impactos jurídicos decorrentes da…

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Valor estimado R$ 1.700,00

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6/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os…

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Valor estimado R$ 11.600,00

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8/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa…

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Valor estimado R$ 6.620.000,00

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7/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso…

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Valor estimado R$ 63.902,88

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5/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação de 4 (quatro) Procuradores do Estado no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na…

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Valor estimado R$ 1.800,00

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4/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Participação de 3 (três) Procuradores do Estado no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – ENPS, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará, de 22…

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Valor estimado R$ 1.350,00

Propostas até —

3/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação do Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado, destinado à capacitação de até 30 Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio…

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Valor estimado R$ 749.958,00

Propostas até —

1/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”

Porto Alegre · RS · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 11.800,00

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19/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 RS UASG 926912

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1 (uma) inscrição no 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS

Porto Alegre · RS · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 1.600,00

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