Licitações de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

133/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 200234

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação do docente Daniel Zaclis para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

Brasília · DF · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimado R$ 4.200,00

Propostas até —

38/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 DF UASG 200009

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Aquisição de resmas de papel A4.

Brasília · DF · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

Valor estimado R$ 41.406,00

Propostas até 24/08/2026 às 08:00

11/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PB UASG 200089

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, visando à aquisição de materiais de consumo diversos destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Procuradoria Regional do…

João Pessoa · PB · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimado R$ 25.461,34

Propostas até 25/08/2026 às 08:00

13/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PE UASG 200207

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de gêneros de alimentação, a fim de atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa…

Recife · PE · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimado R$ 7.823,60

Propostas até 24/08/2026 às 08:00

25/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MG UASG 200035

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Manutenção de segundo nível (recarga) e terceiro nível (teste hidrostático) dos extintores de incêndio da PRM-Montes Claros/MG.

Belo Horizonte · MG · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG

Valor estimado R$ 565,00

Propostas até —

35/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 200078

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e componentes destinados a manutencao corretiva do sistema de climatizacao.

São Luís · MA · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimado R$ 42.188,00

Propostas até —

132/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 200234

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA – GRUPO SOFTSELL, para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de 01 (uma) matrícula na Trilha de Capacitação Oracle 19c, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas.

Brasília · DF · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimado R$ 14.400,00

Propostas até —

56/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 200036

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Aquisição de ferramentas, acessórios, insumos e materiais de uso técnico, destinados à execução de serviços de manutenção predial, elétrica, hidráulica, civil e demais atividades de conservação das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

Belo Horizonte · MG · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimado R$ 3.734,84

Propostas até 26/08/2026 às 08:00

66/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 DF UASG 200008

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, bem como de inspeção e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de…

Brasília · DF · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimado R$ 1.478,00

Propostas até 24/08/2026 às 09:00

28/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PB UASG 200089

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Efetuar o pagamento da Taxa para Registro de Responsabilidade Técnica – RRT do servidor DEOCLECIO VIEIRA DE MELO NETO referente à elaboração de Documentos Técnicos de sua responsabilidade.

João Pessoa · PB · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimado R$ 130,64

Propostas até —

84/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 200100

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Inscrição/participação de 7 servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA/MPF na capacitação denominada “Treinamento em inferência estatística e avaliação de benfeitorias na avaliação de imóveis rurais”, prevista para ocorrer nos dias 15…

Brasília · DF · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimado R$ 15.000,00

Propostas até —

49/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 200200

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Pagamento da Taxa Extraordinária do Condomínio do Bloco “A” da SQS 308 – a partir de julho de 2026 até novembro de 2026 – 5 (cinco) Parcelas.

Brasília · DF · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimado R$ 1.581,70

Propostas até —

59/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 200036

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Aquisição de switches de rede, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Belo Horizonte · MG · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimado R$ 17.340,06

Propostas até 24/08/2026 às 08:00

54/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 RS UASG 200062

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de empresa especializada em serviços de Reforma, Manutenção e Conserto de Cadeiras de Escritório, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Porto Alegre · RS · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimado R$ 2.070,00

Propostas até 21/08/2026 às 08:00

15/2026 Pregão Eletrônico Por Item Faltam 5 dias 📍 AM UASG 200071

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Amazonas e da Procuradoria Municipal em Tabatinga/AM.

Manaus · AM · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM

Valor estimado R$ 103.987,68

Propostas até 02/09/2026 às 10:00

37/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 DF UASG 200009

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Aquisição de peças para reposição de aparelho de ultrassom modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE.

Brasília · DF · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

Valor estimado R$ 5.774,80

Propostas até 20/08/2026 às 08:00

15/2026 Pregão Eletrônico Por Item Faltam 5 dias 📍 ES UASG 200038

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de elementos de controle acústico do auditório e das áreas técnicas do sistema de climatização do prédio da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo…

Vitória · ES · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimado R$ 479.521,72

Propostas até 01/09/2026 às 14:00

131/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 200234

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação do docente Thiago Tavares Nunes de Oliveira para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT…

Brasília · DF · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimado R$ 900,00

Propostas até —

11/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 200032

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de JUAZEIRO.

Salvador · BA · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimado R$ 12.724,24

Propostas até 24/08/2026 às 08:00

13/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PB UASG 200087

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) vagas para participação no 10º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26 de novembro de 2026, de forma presencial.

João Pessoa · PB · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB

Valor estimado R$ 6.330,00

Propostas até —