Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

28/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Inscrição de Membro da Defensoria Pública no 6.º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que ocorrerá de 30 de março a 1.º de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

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Valor estimado R$ 5.485,00

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131/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição…

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Valor estimado R$ 0,01

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27/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação dos examinadores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para atuarem na banca avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário "Democracia e Direitos Humanos", no dia 23 de março de 2026, das 08h às 12h

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Valor estimado R$ 3.600,00

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26/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa.

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Valor estimado R$ 6.829,84

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23/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e…

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Valor estimado R$ 0,01

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22/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de membros da sociedade civil para atuarem no Colegiado da Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo de Residência Jurídica 2025.1.

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Valor estimado R$ 810,00

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21/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação dos instrutores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para ministrarem, em alusão ao aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Seminário de Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de…

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Valor estimado R$ 6.090,00

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20/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação do instrutor Humberto Assunção Barbosa Junior para ministrar o Curso de Defesa Pessoal, no dia 05 de março de 2026.

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Valor estimado R$ 760,00

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19/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de empresa especializada na confecção de prismas em acrílico, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 1.710,00

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18/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Aquisição de placa de inauguração, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 390,00

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17/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de empresa especializada em projeção de vídeo mapping, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 4.600,00

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90006/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 84.920,80

Propostas até 26/03/2026 às 10:00

14/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 1.980,00

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13/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua…

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Valor estimado R$ 0,01

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11/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de membras da sociedade civil para participar do Colegiado da Comissão Especial do V Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 810,00

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10/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Contratação de membros da sociedade civil para atuarem na Comissão Especial da Banca de Heteroidentificação dos Processos Seletivos de Residência Jurídica 2025.1 e NAP, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h.

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Valor estimado R$ 1.250,00

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5/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar…

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Valor estimado R$ 0,01

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90002/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet satelital de baixa órbita (LEO), visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na capital e interior.

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Valor estimado R$ 4.221.839,76

Propostas até 21/01/2026 às 10:00

90001/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Valor estimado R$ 297.287,50

Propostas até 19/01/2026 às 10:00

128/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 AM UASG 926430

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano de 162 m², situado na Rua Coronel Berg, s/n°, Bairro Comunicações - Tabatinga/AM, para a instalação de estacionamento dos veículos vinculados ao Polo do Alto Solimões, no município de Tabatinga/AM.

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Valor estimado R$ 33.600,00

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