Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

1009/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Fortalecer a articulação institucional entre os partícipes, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Referente ao Acordo de…

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004/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 AL UASG 2552

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

[LICITANET] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

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Valor estimado R$ 280.241,58

Propostas até 06/04/2026 às 09:00

5001/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Possibilitar ao TJ-AL, a utilização, via webservice, do banco de dados da OAB, integrando a consulta aos sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. Isso, a fim de evitar que advogados impedidos de exercer a…

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021/2025 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 AL UASG 2552

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS COM POTÊNCIA DE 120 KVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS E INSTALAÇÃO DOS NOVOS.

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Valor estimado R$ 2.954.935,00

Propostas até 20/08/2025 às 09:00

1019/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução…

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1018/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem…

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1017/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL. Referente ao Acordo de…

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1016/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, nos termos do inciso I…

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1015/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Referente ao Acordo de…

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1014/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de…

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1013/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Referente ao Acordo de Cooperação nº 013/2025

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1012/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos…

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1011/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de…

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1010/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de…

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1009/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025

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1008/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de JOAQUIM GOMES/AL. Referente ao Acordo de…

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1007/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Estadual de Educação de Maceió, durante o processo…

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1006/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Referente ao Acordo de Cooperação nº 006/2025

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1005/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de…

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1004/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 AL UASG 01

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, considerando a sua implementação para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Referente ao…

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Valor estimado R$ 1,00

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