Licitações de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

38/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Curso de capacitação sobre A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/2007.

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Valor estimado R$ 3.060,00

Propostas até —

35/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Curso presencial Reajuste, Revisão e Repactuação.

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Valor estimado R$ 30.320,00

Propostas até —

13/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Fornecimento do serviço de assinatura de acesso ao Sistema Jurídico de Pesquisa Online “MAGISTER NET” para atendimento das necessidades institucionais do Ministério Publico do Estado do Maranhão.

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Valor estimado R$ 20.000,00

Propostas até —

10/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Fornecimento de peças originais destinadas ao restabelecimento do funcionamento dos sistemas de climatização do tipo VRF, fabricados pela marca Mitsubishi Electric, instalados na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão –…

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Valor estimado R$ 89.192,00

Propostas até —

90015/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Registro de preços para o(a) eventual aquisição de subscrição de 9000 (nove mil) licenças de uso da solução integrada Google Workspace e 3000 (três mil) licenças do Gemini Enterprise, como serviço em nuvem pública (Service as a Service - SaaS), para…

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Valor estimado R$ 85.855.863,00

Propostas até 21/05/2026 às 09:00

90013/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Registro de Preços para a eventual aquisição de subscrição de 9000 (nove mil) licenças de uso da solução integrada Google Workspace e 3000 (três mil) licenças do Gemini Enterprise.

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Valor estimado Não informado

Propostas até 13/05/2026 às 09:00

90010/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de fornecimento de jornais de circulação estadual (em meio digital e impresso), para atendimento de necessidades institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)

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Valor estimado R$ 168.712,00

Propostas até 04/05/2026 às 09:00

7/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de “SOLLICITA PRO” - Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos,

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Valor estimado R$ 9.474,03

Propostas até —

90001/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de Justiça de Pinheiro/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Valor estimado R$ 10.810.288,37

Propostas até 24/04/2026 às 09:00

1/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação da empresa CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., para a realização do curso “Contrainteligência: Doutrina e Análise (CIDA)”, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de capacitar 10 (dez) servidores…

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Valor estimado R$ 29.000,00

Propostas até —

90007/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixo Comutada (STFC), no modelo PABX em nuvem (100% digital), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, compreendendo os…

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Valor estimado R$ 4.362.000,00

Propostas até 15/05/2026 às 10:00

6/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Serviço continuado de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Perigosos e Infectantes produzidos na Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

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Valor estimado R$ 8.400,00

Propostas até 13/03/2026 às 08:00

90009/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa para fornecimento contínuo água mineral em garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Valor estimado Não informado

Propostas até 13/03/2026 às 09:00

2026NE000152/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despesa referente a fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Timon, exercício 2026.

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Valor estimado R$ 10.800,00

Propostas até —

2026NE000161/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de Grajaú, no exercício de 2026.

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Valor estimado R$ 1.440,00

Propostas até —

90005/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Prestação de serviços de SEGURO PATRIMONIAL para cobertura dos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA.

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Valor estimado R$ 26.267,94

Propostas até 10/06/2026 às 09:00

14/2025 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários não obrigatório, prestadores de serviço voluntário e residentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Valor estimado R$ 6.767,99

Propostas até 23/12/2025 às 08:00

213/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de serviços de suporte técnico, para o Centro de Monitoramento, Coleta, Análise e Investigação de Interceptações Telefônicas e Telemáticas Legais (Clarian) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

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Valor estimado R$ 1.964.121,00

Propostas até —

252/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação da empresa PONDÉ COMUNICAÇÕES E CONTEÚDO LTDA, para promover a palestra “Liderança Ética: entre a moral do discurso e a moral da ação”, a ser ministrada pelo palestrante Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé, ofertada aos membros, servidores…

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Valor estimado R$ 66.700,00

Propostas até —

2025NE003483/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925129

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Raposa, no exercício 2025 (novembro/dezembro).

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Valor estimado R$ 300,00

Propostas até —