Licitações de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.983.541/0001-75 · Mato Grosso do Sul · 142 contratações publicadas

755/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor da docente Daniel Francisco Nagao Menezes, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Oficina: Protocolos de Atuação e Instrumentos Jurídicos"

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Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

754/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor da docente Luiza Noronha Siqueira, que ministrará aula na modalidade EaD, com o tema "Desenvolvimento Econômico, Tributação e Integridade Pública",

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Valor estimado R$ 2.250,00

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717/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Aquisição de réguas de energia para rack

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Valor estimado R$ 6.000,00

Propostas até —

735/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Aquisição de bandeiras, destinadas ao atendimento das demandas das unidades administrativas e institucionais do Ministério Público do Mato Grosso do Sul,

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Valor estimado R$ 5.958,20

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428/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Aquisição de 45 (quarenta e cinco) cones de sinalização

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Valor estimado R$ 4.500,00

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729/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Aquisição de lentes para câmeras profissionais

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Valor estimado R$ 44.850,00

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693/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Contratação de serviço de reforma da estrutura de toldo e substituição da lona, localizada no edifício-sede da Promotoria de Justiça de Deodápolis

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Valor estimado R$ 3.300,00

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8486/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

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Valor estimado R$ 1.000,00

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0008146/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

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Valor estimado R$ 11.500,00

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223/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Locação de imóvel na comarca de Itaporã.

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Valor estimado R$ 180.000,00

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784/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Licenças de Software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection) usuário nomeado Standard Eld New, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, inclusa capacitação de usuários dos Softwares.

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Valor estimado R$ 1.701.182,30

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8146/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

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Valor estimado R$ 11.500,00

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776/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor da docente Ana Paula Coité de Oliveira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "O Ministério Público no STJ em Matéria Criminal"

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Valor estimado R$ 450,00

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768/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários de André Estevão Ubaldino, relativos à aula de Atuação Estratégica do Ministério Público na Formação de Precedentes Criminais, no contexto do Congresso de Precedentes

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Valor estimado R$ 1.800,00

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770/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor do docente Wallace Paiva Martins Junior, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes em Direto Coletivo e Patrimônio Público

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Valor estimado R$ 1.800,00

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774/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor da docente Rafael Lima da Costa, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas",

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Valor estimado R$ 1.350,00

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771/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor do docente Carlos Augusto Pires Brandão, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Precedentes do STJ em Matéria Criminal"

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Valor estimado R$ 11.885,00

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779/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Contratação de José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a realização de palestra "Precedentes do STJ no Direito Público", com carga horária de 1 hora, na modalidade presencial, que integra o conteúdo programático do Congresso de…

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Valor estimado R$ 14.000,00

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767/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor do docente Rafael Leite Paulo, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Inovações Tecnológicas e Precedentes: Experiências Exitosas

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Valor estimado R$ 1.350,00

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766/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MS UASG 453860

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Custeio de honorários em favor do docente Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que ministrará aula, na modalidade presencial, com a temática "Atuação Articulada entre os ramos do Ministério Público"

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Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —