Licitações de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ 03.352.086/0001-00 · Maranhão · 29 contratações publicadas

009/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos…

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Valor estimado R$ 180.000,00

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042/2025 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de…

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Valor estimado R$ 239.862,44

Propostas até 23/04/2025 às 09:30

011/2026 Inexigibilidade Por Item SRP Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM…

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Valor estimado R$ 31.303.680,09

Propostas até —

010/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

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à Locação de imóvel situado na Rua da Baroneza S/N - Centro - Município de Monção/MA, para funcionamento do C.E. Mota Amaral, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

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Valor estimado R$ 72.000,00

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002/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

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Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos…

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Valor estimado R$ 174.311.463,10

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008/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

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Locação de imóvel situado na Av. Guajajaras nº 90 - São Cristóvão - São Luís/MA, para funcionamento do C.E. São Cristóvão.

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Valor estimado R$ 1.176.000,00

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005/2026 Concorrência Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de…

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Valor estimado R$ 11.452.213,49

Propostas até 24/04/2026 às 10:00

018/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E COELHO NETO (NOVO PAC), localizado no município de São Luís/MA.

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Valor estimado R$ 1.413.118,21

Propostas até 04/08/2026 às 10:30

015/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. HENRIQUE ROCHA (NOVO PAC), localizada no município de TUTÓIA/MA.

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Valor estimado R$ 1.307.451,67

Propostas até 24/07/2026 às 10:00

016/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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Contratação de empresa de engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. VESPASIANO RAMOS (NOVO PAC), localizado no município de CAXIAS/MA.

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Valor estimado R$ 589.136,18

Propostas até 29/07/2026 às 10:00

014/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE – IEMA MANOEL BECKMAN, localizado no município de SÃO LUÍS/MA

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Valor estimado R$ 1.271.781,24

Propostas até 15/07/2026 às 10:00

013/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E PROFº RUBEM ALMEIDA, localizado no município de SÃO LUÍS/MA.

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Valor estimado R$ 1.248.670,62

Propostas até 14/07/2026 às 10:00

017/2025 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de…

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Valor estimado R$ 11.452.213,49

Propostas até 19/12/2025 às 10:00

018/2025 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do…

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Valor estimado R$ 10.074.854,88

Propostas até 08/01/2026 às 00:00

006/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

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Locação de imóvel localizado na Rua das Flores s/n - Centro - Município de Turiaçu/MA, para funcionamento do C.E. Paulo Ramos.

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Valor estimado R$ 124.800,00

Propostas até —

007/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

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Locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão nº 176 - Centro - Itapecuru Mirim/MA, para funcionamento da URE.

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Valor estimado R$ 24.000,00

Propostas até —

007/2025 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de…

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Valor estimado R$ 11.452.213,49

Propostas até 25/08/2025 às 14:00

0005/2026/2025 Concorrência Por Item Encerrada 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Construção de escola de tempo integral com 13 (treze) salas de aula (NOVO PAC), localizada no município de Caxias-MA

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Valor estimado R$ 11.452.213,49

Propostas até 24/04/2026 às 09:59

SEDUC/00008/2026/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão. Esta contratação incluirá a…

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Valor estimado R$ 41.341.770,14

Propostas até —

SEDUC/00001/2026/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 24

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Fornecimento de solução integrada de natureza tecnológica e pedagógica, voltada à implantação da Educação Digital e Midiática na rede pública estadual de ensino, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação e com a Política Nacional de Educação…

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Valor estimado R$ 158.108.377,47

Propostas até —