MUNICIPIO DE OIAPOQUE
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
Atualizado com a última publicação de 15/09/2026 · dados oficiais do PNCP em Oiapoque (AP).
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974251
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974248
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP– Convênio nº 955448/2023
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONVÊNIO Nº 915311/2021, CONVÊNIO Nº 923028/2021, E CONVÊNIO Nº 923030/2021
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEI OFIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – CONVÊNIO Nº 946692/2024
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03 – CONVÊNIO Nº 915313/2021
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA
Oiapoque · AP · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.
Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.
Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.
Agora há 0 licitações de obras com prazo aberto para envio de proposta em Oiapoque (AP), de um total de 9 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.
O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 3.174.425,81, e as licitações abertas em Oiapoque (AP) somam Não informado. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.
1 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.
Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Registro no CREA/CAU; Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima; Responsável técnico com CAT; Planilha e cronograma; Garantia de execução. O edital de cada licitação é a palavra final.
Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.
Outras contratações públicas 387.901Eventos, locação de estruturas e shows 33.075Medicamentos 22.163Material médico-hospitalar 19.762Cursos e treinamentos 19.661Merenda escolar e gêneros alimentícios 19.370Manutenção de veículos e peças 15.612Serviços de saúde e credenciamento 14.573Informática e equipamentos de TI 12.080Software e sistemas de gestão 11.079Mobiliário e equipamentos 10.815Ar-condicionado e refrigeração 10.605Manutenção de equipamentos 10.481Máquinas, implementos e equipamentos pesados 10.299Exames e insumos de laboratório 9.852Material de limpeza e higienização 9.710Credenciamento e chamamento público 8.775Manutenção predial e reparos 8.607Água, esgoto e saneamento 8.455Uniformes e EPIs 8.248Combustível 7.844Material de escritório e expediente 6.529Locação de imóveis 6.441