{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11329956000158/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "11329956000158-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T13:11:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:30:48.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/visando-ao-cumprimento-emergencial-da-determinacao-do-ipumirim-sc-11329956000158-2026-1",
 "id": 1405953,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 1/2026",
 "objeto": "Visando ao Cumprimento emergencial da determinação do PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC, OFÍCIO Nº 310089095459, o qual solicita DETERMINA para Instituição de Longa Permanência de Crianças e Adolescentes a infante A.A.D.S.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUMIRIM",
  "cnpj": "11329956000158",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM",
  "uasg": "CIN200",
  "municipio": "Ipumirim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 162000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T13:11:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Internação de A.A.D.S. donforme Determinação Juducial Nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC, OFÍCIO Nº 310089095459.",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 162000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "032026FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:11:10.000Z",
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  {
   "titulo": "032026JUSTIFICATIVA",
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   "publicadoEm": "2026-02-02T13:11:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405953/2"
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  {
   "titulo": "032026CARACTERIZACAO DA SITUACAO EMERGENCIAL OU",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405953/3"
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  {
   "titulo": "032026AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:11:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405953/4"
  }
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