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100046/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 655,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO INSTANTANEO, USO GERAL (MULTIUSO), A BASE DE CIANOACRILATO, FRASCO COM 100 GRAMAS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica FR 12 R$ 1,00 R$ 12,00
2 ADESIVO A BASE DE SILICONE, MONOCOMPONENTE, TUBO COM PESO LIQUIDO DE 256 GRAMAS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 20)MaterialNão se aplica UN 12 R$ 1,00 R$ 12,00
3 BROXA PARA CAIACAO, PELO NATURAL, TAMANHO UNICOMaterialNão se aplica UN 6 R$ 1,00 R$ 6,00
4 FAIXA SINALIZADORA, PARA DEGRAU, REFLETIVA, FOTOLUMINESCENTE, AUTOADESIVA, COR AMARELA, 70 X 30 MM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
5 FITA ADESIVA, TIPO CREPE, ROLO COM 25 MM X 50 M (VARIACAO ACEITAVEL +- 10)MaterialNão se aplica UN 86 R$ 1,00 R$ 86,00
6 FITA ADESIVA, TIPO CREPE, ROLO COM APROXIMADAMENTE 50 MM X 50 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica UN 82 R$ 1,00 R$ 82,00
7 FITA ANTIDERRAPANTE, FLEXIVEL, COM ADESIVO DE BORRACHA E ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRAOS (OXIDO DE ALUMINIO) APLICADOS SOBRE UM FILME DE POLIESTER, COR PRETAMaterialNão se aplica RL 50 R$ 1,00 R$ 50,00
8 GESSO EM PO, SECAGEM LENTAMaterialNão se aplica KG 73 R$ 1,00 R$ 73,00
9 GESSO EM PO, SECAGEM RAPIDA, SECAGEM EM NO MAXIMO ATE 30 MINUTOSMaterialNão se aplica KG 65 R$ 1,00 R$ 65,00
10 LUBRIFICANTE ANTICORROSIVO, DESENGRIPANTE, PENETRANTE E ELIMINADOR DE UMIDADE, A BASE DE MINERAIS E DERIVADOS DE PETROLEO, ISENTO DE SILICONE, EM SPRAY, FRASCO COM 300 MLMaterialNão se aplica FR 23 R$ 1,00 R$ 23,00
11 SELADORA PARA PLASTICO, FUNDO PREPARADOR PARA PINTURA, A BASE DE RESINA CLORADA E HIDROCARBONETOS AROMATICOS, LATA COM 900 ML (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 15)MaterialNão se aplica LA 24 R$ 1,00 R$ 24,00
12 TINGIDOR PARA MADEIRA, COR IMBUIA, SOLUVEL EM TINER, ALCOOL, AGUA, VERNIZ OU SELADOR, FRASCO COM 200 ML (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica FR 20 R$ 1,00 R$ 20,00
13 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, COR BRANCO GELO, FOSCA, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 27 R$ 1,00 R$ 27,00
14 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, COR CINZA, FOSCA, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 16 R$ 1,00 R$ 16,00
15 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, COR PAPEL PICADO, FOSCA, LAVAVEL, ANTIMANCHAS, LATA COM 16 LITROSMaterialNão se aplica LA 9 R$ 1,00 R$ 9,00
16 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, PARA EXTERIOR, EMBORRACHADA, COR A DETERMINAR, FOSCA, LATA COM 16 LITROS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica LA 3 R$ 1,00 R$ 3,00
17 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, PARA PISO, COR AMARELA, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 15 R$ 1,00 R$ 15,00
18 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, PARA PISO, COR BRANCA, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 23 R$ 1,00 R$ 23,00
19 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, PARA PISO, COR CINZA, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 21 R$ 1,00 R$ 21,00
20 TINTA ACRILICA, A BASE DE AGUA, PARA PISO, COR CONCRETO, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 19 R$ 1,00 R$ 19,00
21 TINTA ESMALTE SINTETICO, BRILHANTE, COR AZUL DEL REY, PRIMEIRA QUALIDADE, LATA COM 3,6 LITROSMaterialNão se aplica LA 26 R$ 1,00 R$ 26,00
22 TINTA ESMALTE SINTETICO, A BASE DE AGUA, PARA INTERIOREXTERIOR, COR A DETERMINAR, ACETINADA, LATA COM 3,6 LITROS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica LA 23 R$ 1,00 R$ 23,00
Total estimado dos itens R$ 655,00

Objeto completo

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES

Informação complementar

JUSTIFICA-SE A AQUISICAO EM TELA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM MANTER QUANTIDADE NECESSARIADE MATERIAIS PARA PINTURA E IMPERMEABILIZACOES, INDISPENSAVEL PARA SANAR EVENTUAIS PROBLEMASAFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS EAUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA, O PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E TODAS AS EDIFICACOESUTILIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICO AO MUNICIPE.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO O PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, O EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, ASUNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DASEDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS. ADEMAIS, ACONSERVACAO E MANUTENCAO SE FAZ IMPRESCINDIVEL NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOSCUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS ? DMAP.A AQUISICAO DESTES ITENS IRA ASSEGURAR A MANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDAUTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES E A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS DAS INSTALACOESSUPRACITADAS. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DOS SERVICOS COMBASE NO HISTORICO DE CONSUMO BEM COMO NA QUANTIDADE DE CHAMADOS EM ABERTOS, EMCONSONANCIA COM OS SALDOS ATUAIS ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO QUE SE CONSIDERA RAZOAVELPARA ATUACAO NA MANUTENCAO, CUJOS BHS. DIGITAL ESTAO LISTADOS ABAIXO:31.005261032026-3631.005201912026-9531.005158902026-1631.005152772026-7731.005118262026-3731.005090132026-3731.005069902026-4731.004997812026-1131.004961942026-5431.004515042026-0431.004497672026-5231.004358652026-1631.004357532026-3331.004355392026-8831.004184982026-2731.004111132026-8731.004023112026-9131.004000272026-6731.004000232026-7831.005504622026-03

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
007628
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000678/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 655,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 1% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.886.779,26, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 596 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.668.714,72, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100046/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 655,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11., 06., 07., 08. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000678/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 22:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.