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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "98671597000109-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:11:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T04:49:40.642Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/vigilancia-ostensiva-monitorada-limpeza-e-conservacao-veranopolis-rs-98671597000109-2026-182",
 "id": 702803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA / LIMPEZA E CONSERVACAO",
 "informacaoComplementar": "Contratação de SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA (limpeza, higienização, apoio operacional, segurança e orientação) PARA 7ª FESTA LA CUCAGNA que vai ocorrer de 21 a 24 de maio de 2026, das 8:00 às 22:30, no Salão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, rua São Francisco de Assis nº 83 e Praça da Gruta em Veranópolis, com organização do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, por meio do EDITAL SEDAC (Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul) nº 12/2025 FAC RS - Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares. O plano de trabalho e o projeto foram aprovados pela Lei Municipal Nº 8596 de 26 de Março de 2026 pela Câmara de Vereadores. O evento tem por objetivo resgatar e preservar as tradições culturais das colonizações italiana e polonesa, valorizar o patrimônio histórico local, fortalecer a identidade regional e fomentar o turismo e a economia do Município. Repasse fundo a fundo ao MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, SELECIONADO NO EDITAL SEDAC Nº 12/2025 – CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO - EVENTOS CULTURAIS POPULARES, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 04, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC Nº 07/2024, NO EXPEDIENTE PROA Nº 25/1100-0000705-6.",
 "orgao": {
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis",
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  "municipio": "Veranópolis",
  "uf": "RS",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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