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46/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 17 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 170177 Divulgada no PNCP

Vigilância armada para DRF/STM e Unidades.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimado R$ 5.666.330,40
Propostas até 15/09/2026 às 10:00 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto 12h diurnas em Barra do Quaraí O local de entrega é Rua Salustino Marti, nº 131, Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS – CEP 97525-000Serviço POSTO 12 R$ 14.371,38 R$ 172.456,56
2 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 30 horas semanais em Barra do Quaraí O local de entrega é Rua Salustino Marti, nº 131, Bairro Centro, Barra do Quaraí/RS – CEP 97525-000Serviço POSTO 12 R$ 16.402,24 R$ 196.826,88
3 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - posto de 12h noturnas em GravataíServiço POSTO 12 R$ 5.602,02 R$ 67.224,24
4 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12h diurnas em ItaquiServiço POSTO 12 R$ 14.371,38 R$ 172.456,56
5 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12h noturnas em ItaquiServiço POSTO 12 R$ 16.402,24 R$ 196.826,88
6 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - 02 postos de 12h diurnas em QuaraíServiço POSTO 24 R$ 14.234,76 R$ 341.634,24
7 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADAServiço POSTO 24 R$ 16.244,10 R$ 389.858,40
8 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas noturnas em Santa Maria - SedeServiço POSTO 12 R$ 16.813,42 R$ 201.761,04
9 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 40 horas semanais em Santa MariaServiço POSTO 12 R$ 7.580,97 R$ 90.971,64
10 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas diurnas em Santa MariaServiço POSTO 12 R$ 14.751,04 R$ 177.012,48
11 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas noturnas em Santa MariaServiço POSTO 12 R$ 16.803,90 R$ 201.646,80
12 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 40 horas semanais em Santana do LivramentoServiço POSTO 12 R$ 7.385,15 R$ 88.621,80
13 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - 03 postos de 12 (doze) horas diurnas em Santana do LivramentoServiço POSTO 36 R$ 14.429,32 R$ 519.455,52
14 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - 03 Postos de 12 horas noturnas em Santana do LivramentoServiço POSTO 36 R$ 16.460,18 R$ 592.566,48
15 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas diurnas em São BorjaServiço POSTO 12 R$ 14.413,42 R$ 172.961,04
16 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 horas noturnas em São BorjaServiço POSTO 12 R$ 16.444,28 R$ 197.331,36
17 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 horas Diurnas em São GabrielServiço POSTO 12 R$ 14.377,08 R$ 172.524,96
18 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas noturnas em São GabrielServiço POSTO 12 R$ 16.407,94 R$ 196.895,28
19 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas diurnas em UruguaianaServiço POSTO 48 R$ 14.767,52 R$ 708.840,96
20 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - Posto de 12 (doze) horas Noturnas em UruguaianaServiço POSTO 48 R$ 16.842,86 R$ 808.457,28
Total estimado dos itens R$ 5.666.330,40

Objeto completo

Vigilância armada para DRF/STM e Unidades.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Código da unidade (UASG)
170177
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
13033113436202670
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000598/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vigilância

Postos de vigilância, monitoramento eletrônico e instalação de CFTV. A vigilância humana exige autorização de funcionamento da Polícia Federal e vigilantes com curso de formação em dia — requisito que elimina boa parte dos concorrentes na habilitação. Também se monta por planilha de custos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de funcionamento da Polícia Federal
  • Vigilantes com curso de formação válido
  • Planilha de custos por posto
  • Seguro de responsabilidade civil

CNAE típico: 80.11-1 (atividades de vigilância). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vigilância em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.666.330,40 está entre as maiores das contratações de vigilância em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.703.721,84, variando de R$ 318,50 a R$ 18.840.318,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 141 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.701,77, e o total já movimentado soma R$ 168,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.666.330,40, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04. Anexo IV - Planilha de Custos e Formacao de Precos.ods-28082026-040107.zip, Edital_de_Licitacao___63.13._EDITAL_E_ANEXOS_____46__.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000598/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.