{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634309000134/2026/274",
  "numeroControlePNCP": "46634309000134-1-000274/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T19:02:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:26:33.852Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/venho-por-meio-deste-solicitar-a-aquisicao-de-tintas-para-paranapanema-sp-46634309000134-2026-274",
 "id": 1352611,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "479 | Processo 540/2026",
 "objeto": "Venho  por meio deste  solicitar a aquisicao de tintas para pintura da fachada da EMEF Professor Jose Carlos Lencioni  visando a adequacao da identificacao visual da unidade escolar em razao da alteracao de sua denominacao  conforme estabelecido pela Lei Ordinaria n  1.842  de 24 de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "46634309000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "479",
 "valorEstimado": 1827.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T19:02:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta acrilica lata de 16 ou 18 litros na cor azul sereno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 365.5,
   "valorTotal": 1096.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta acrilica lata de 16 ou 18 litros na cor azul oceano",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 365.5,
   "valorTotal": 731,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Requisicao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:02:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352611/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T19:02:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352611/2"
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