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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634309000134/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "46634309000134-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T17:44:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/venho-por-meio-deste-solicitar-a-aquisicao-de-produtos-e-paranapanema-sp-46634309000134-2026-110",
 "id": 521468,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "297 | Processo 342/2026",
 "objeto": "Venho  por meio deste  solicitar a aquisicao de produtos e materiais relacionados a seguir  destinados a realizacao das festividades juninas nas Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil  CEIs  da Rede Municipal de Ensino  a serem realizadas no periodo de 22 a 30 de junho de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA",
  "cnpj": "46634309000134",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Paranapanema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "297",
 "valorEstimado": 4283,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T17:44:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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 "documentos": []
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