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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Vasos e plantas ornamentais

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 10.735,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUDA DE FICUS LYRATA, APROXIMADAMENTE 1M DE ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 103,33 R$ 620,00
2 MUDA DE PALMEIRA BAMBU, APROXIMADAMENTE 1M DE ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 23,33 R$ 280,00
3 MUDA DE YUCA, APROXIMADAMENTE 1,5M DE ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 290,00 R$ 580,00
4 MUDA/HASTE DE BAMBU DA SORTE, APROXIMADAMENTE 1M DE ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 36,25 R$ 580,00
5 MUDA/HASTE DE PALMEIRA RÁPHIS, COM APROXIMADAMENTE 1M DE ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 31,25 R$ 250,00
6 VASO PARA PLANTA EM POLIETILENO CINZA, MEDIDA 80X50 CM, CILÍNDRICO E TEXTURA FINA.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 580,00 R$ 5.800,00
7 SUPORTE DE MADEIRA PARA PLANTAS COM RODINHAS, EM EUCALIPTO TRATADO COM VERNIZ, CAPACIDADE 100KG.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 170,00 R$ 1.700,00
8 ARGILA EXPANDIDA PARA PLANTAS, EMBALAGEM FECHADA COM 30KG.MaterialNão se aplica KILO 1 R$ 230,00 R$ 230,00
9 PEDRAS DECORATIVAS BRANCAS (SEIXO), TAMANHO Nº2, 50KG.MaterialNão se aplica KILO 1 R$ 230,00 R$ 230,00
10 MANTA PARA DRENAGEM TIPO BIDIM, EM FELTRO PARA VASO DE PLANTA, MEDIDA 2M.MaterialNão se aplica METRO 2 R$ 15,00 R$ 30,00
11 TERRA VEGETAL PARA PLANTA, COMPOSTA E PENEIRADA, PESO 250KG.MaterialNão se aplica KILO 3 R$ 125,00 R$ 375,00
12 AREIA CAVA PARA PLANTAS, LIMPA E SECA. 4 SACOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 15,00 R$ 60,00
Total estimado dos itens R$ 10.735,00

Objeto completo

Vasos e plantas ornamentais

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
52.154.549/0001-34
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7624/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52154549000134-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.735,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.774,12, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 28 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.173,11, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de construção, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.735,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa, Termo de referencia n 882026, Autorizacao de fornecimento, Autorizacao da Presidencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52154549000134-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.