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PRD 529/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Polêsine - RS UASG 03005 Divulgada no PNCP

VALOR REFERENTE A SERVIÇO DE DRENAGEM DE SOLO DO ANEXO DA EMEI RECANTO DOS SONHOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo

Valor estimado R$ 69.299,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDREIRO (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORAS (HR) 16 R$ 27,47 R$ 439,52
2 SERVENTE DE OBRASServiçoNão se aplica HORAS (HR) 16 R$ 21,60 R$ 345,60
3 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS (HORISTA)ServiçoNão se aplica HORAS (HR) 30 R$ 85,46 R$ 2.563,80
4 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica HORAS (HR) 10 R$ 158,39 R$ 1.583,90
5 TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica HORAS (HR) 10 R$ 54,25 R$ 542,50
6 REATERRO E COMPACTAÇÃO COM SOQUETE VIBRATÓRIO <p>5 Reaterro e compactação em vala de dreno com geocomposto</p>ServiçoNão se aplica METRO CUBICO (M3) 31 R$ 26,06 R$ 807,86
7 ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA INFRAESTRUTURA, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111HP), FROTA DE 10 CAMINHÕES BASCULANTES DE 10 M³, DMT DE 6 KM E VELOCIDADE MÉDIA22 KM/H. AF_05/2020ServiçoNão se aplica METRO CUBICO (M3) 132,75 R$ 17,85 R$ 2.369,59
8 REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITOServiçoNão se aplica METRO QUADRADO (M2) 88,5 R$ 2,20 R$ 194,70
9 CONTRAPISO - LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE 10 CMServiçoNão se aplica METRO CUBICO (M3) 4,72 R$ 210,44 R$ 993,28
10 TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024ServiçoNão se aplica METRO (M) 28 R$ 71,60 R$ 2.004,80
11 TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024 <p>ASSENTAMENTO DE TUBO ONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 800 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/202&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica METRO (M) 31 R$ 99,50 R$ 3.084,50
12 REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023ServiçoNão se aplica METRO CUBICO (M3) 66,37 R$ 17,92 R$ 1.189,35
13 DRENO ESPINHA DE PEIXE <p>DRENO ESPINHA DE PEIXE (SEÇÃO 0,40 X 0,40 M), COM TUBO DE PVC CORRUGADO RÍGIDO PERFURADO, DN 100 MM, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLVIDO COM MANTA GEOTÊXTIL, INCLUSIVE CONEXÕES. AF_07/2021&nbsp;</p>MaterialNão se aplica METRO (M) 155 R$ 118,78 R$ 18.410,90
14 PLANTIO DE GRAMA EM PLACASMaterialNão se aplica METRO QUADRADO (M2) 62 R$ 21,29 R$ 1.319,98
15 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE = 600 MMaterialNão se aplica METRO (M) 28 R$ 307,41 R$ 8.607,48
16 CAIXA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 1,3 X 1,0 X 1,2 M. AF_12/2020 <p>CAIXA PARA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 1,5X1,50X1,5 M.COMP.REF.:97951&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 4.493,18 R$ 8.986,36
17 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MMMaterialNão se aplica METRO (M) 31 R$ 511,48 R$ 15.855,88
Total estimado dos itens R$ 69.299,99

Objeto completo

VALOR REFERENTE A SERVIÇO DE DRENAGEM DE SOLO DO ANEXO DA EMEI RECANTO DOS SONHOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
CNPJ
94.444.247/0001-40
Unidade
Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo
Código da unidade (UASG)
03005
Local
São João do Polêsine - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
639/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444247000140-1-000536/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.299,99 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.198.459,82, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE publicou 248 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.062,86, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 529/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.299,99, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio__Edital__WCO6212132024JPVVVPTPLKWXP4.pdf, DFD_drenagem.pdf, Autorizacao_de_compra.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Polêsine - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE, em São João do Polêsine - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444247000140-1-000536/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.