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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2025/515",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000515/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T19:46:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:38:20.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/valor-referente-a-aquisicao-de-toldo-e-estrutura-metalica-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2025-515",
 "id": 1643376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 498/2025",
 "objeto": "VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TOLDO E ESTRUTURA METÁLICA PARA EMEI BEIJA FLOR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo",
  "uasg": "03005",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "606/2025",
 "valorEstimado": 780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T19:46:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TOLDO COM ESTRUTURA METÁLICA",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 780,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_611_2025_2689_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T19:46:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643376/1"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Termo_de_Referencia_1.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643376/3"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_da_autoridade_competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T19:49:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643376/4"
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