{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/117",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T18:15:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:56:17.189Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/valor-referente-a-aquisicao-de-materias-para-manutencao-de-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-117",
 "id": 849380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 99/2026",
 "objeto": "VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS E INSTALAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES E SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Secretaria da Agricultura Ind.comércio",
  "uasg": "03004",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "132/2026",
 "valorEstimado": 8975,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T18:15:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA INTERNA DE MADEIRA 80 X 210",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 175,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONEEMBORRACHADO REFETIVO 75 COM BASE EMBORRACHADO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESPUMA EXPANSIVA 480G",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA LED",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CORDA NYLON 12 MM",
   "unidade": "KG (KG)",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FITA ZEBRADA  RL200M",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FITA ADESIVA DE DEMARCAÇÃO AMARELA",
   "unidade": "ROLO (RL)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FITA ADESIVA DE DEMARCAÇÃO VERMELHA",
   "unidade": "ROLO (RL)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_132_2026_2689_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:15:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD__Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__modelo.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:20:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/2"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:21:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/3"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_3.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/4"
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  {
   "titulo": "orcamento_materiais.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/5"
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  {
   "titulo": "Autorizacao_de_compra.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T18:22:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/849380/6"
  }
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