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PRD 159/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Polêsine - RS UASG 03003 Divulgada no PNCP

Valor referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimado R$ 7.309,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SALSICHA <p>10 unidades com 3 kg cada</p>MaterialNão se aplica KG (KG) 10 R$ 9,89 R$ 98,90
2 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500G, ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNIO, TORRADO E MOÍDO; APRESENTAR SELOS DE PUREZA E CATEGORIA DE QUALIDADE(PQC) DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE PONTOS NA ESCALA SENSORIAL; PREDOMINANTEMENTE CAFÉ ARÁBICA; BEBIDA DE CARACTERISTICA DURA; EMBALAGEM A VACUO, EM PACOTES DE GRAMAS (QUINHENTAS GRAMAS); COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO, VALIDADE REMANESCENTE DE NO MÍNIMO E MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR. DETALHAMENTO DA ESPECIFICAÇÃO CONFORME SITE DA ABIC: HTTPS:/WWW.ABIC.COM.BR/CERTIFICACOES/QUALIDADE/MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 30 R$ 34,99 R$ 1.049,70
3 CREME DE LEITE 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 3,25 R$ 130,00
4 CHOCOLATE TIPO BOMBOM, PCT 1KGMaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 12 R$ 67,99 R$ 815,88
5 MILHO P/CANJICA, EMB.500GR.MaterialNão se aplica KG (KG) 15 R$ 3,19 R$ 47,85
6 MASSA PARA PASTEL <p>PACOTE DE 500G</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 15 R$ 6,69 R$ 100,35
7 CANELA EM PAU 100G <p>CANELA EM PAU PACOTE DE 30G</p>MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 30 R$ 6,69 R$ 200,70
8 CRAVO DA ÍNDIA <p>PACOTE DE 30G</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 5,49 R$ 164,70
9 IOGURTE, DE BOA QUALIDADE, SABORES (A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO) MORANGO, PÊSSEGO, SALADA DE FRUTAS OU COCO, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, E ÍNTEGRA DE 1L, APRESENTANDO ETIQUETA INDICANDO PROCEDÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. COM CERTIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ÓRGÃO COMPETENTE. <p>EMBALAGEM DE 1L</p>MaterialNão se aplica LITRO (L) 30 R$ 9,69 R$ 290,70
10 MILHO PARA PIPOCA; PRODUTO MINIMAMENTE PROCESSADO, TIPO 1. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, CONTENDO 500G. ROTULAGEM: DEVE APRESENTAR, DE FORMA CLARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)IDENTIFICAÇÃO DA MARCA; 2)CLASSIFICAÇÃO; 3)NÚMERO DO LOTE; 4)DATA DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; 5)PROCEDÊNCIA; 6)INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 30 R$ 3,49 R$ 104,70
11 AMENDOIM CRU, SEM CASCA. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEIRO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA, SACO POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO PELA ABICAB. EMBALAGENS DE 500 G QUE CONTENHAM ESPECIFICADAS A ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 30 R$ 3,49 R$ 104,70
12 GELEIA DE FRUTAS; PRODUZIDA SOMENTE COM FRUTAS SELECIONADAS E AÇÚCAR, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, CORANTES OU AROMATIZANTES; DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TEXTURA UNIFORME E SABOR CARACTERÍSTICO DA FRUTA UTILIZADA; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE FUNGOS E DE QUALQUER ALTERAÇÃO DE COR, ODOR OU SABOR. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE DE VIDRO OU PLÁSTICO CONTENDO 250G, 500G OU 1 KG DO PRODUTO, ÍNTEGRO, LIMPO E LACRADO. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. <p>DOCE DE FRUTA CREMOSO, POTE DE 400G</p>MaterialNão se aplica KG (KG) 12 R$ 7,69 R$ 92,28
13 MAIONESE 200GR <p>Pote de 500g</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 6,89 R$ 68,90
14 ERVILHA EM CONSERVA <p>lata ou sachê de 170g a 200g</p>MaterialNão se aplica KG (KG) 12 R$ 4,79 R$ 57,48
15 MILHO VERDE EM CONSERVA <p>lata ou sachê de 170g</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 3,49 R$ 41,88
16 ACHOCOLATADO EM PÓ 800GR <p>embalagem de 350- 400g</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 7,99 R$ 79,90
17 MAÇA, NACIONAL, TAMANHO MÉDIO. <p>maçã fresca, de primeira qualidade</p>MaterialNão se aplica KG (KG) 30 R$ 8,89 R$ 266,70
18 PÊSSEGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTOMaterialNão se aplica KG (KG) 30 R$ 12,89 R$ 386,70
19 ABACAXIMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 8,49 R$ 254,70
20 MAMÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 8,99 R$ 269,70
21 BANANA PRATA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRA. <p>Banana fresca de primeira qualidade</p>MaterialNão se aplica KG (KG) 30 R$ 6,19 R$ 185,70
22 CHA, CX C/10 SACHETS 10GR CADA <p>diversos sabores</p>MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 50 R$ 3,99 R$ 199,50
23 BOLACHA - PCT <p>bolacha doce ou salgada, pacote de 400g</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 5,49 R$ 109,80
24 SUCO DE FRUTAS VÁRIOS SABORES <p>pronto para o consumo, embalagem de 1 litro</p>MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 30 R$ 8,69 R$ 260,70
25 REFRIGERANTE 2 LTMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 6,89 R$ 275,60
26 LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 40 R$ 6,89 R$ 275,60
27 BALA SORTIDAS <p>Pacote de 1 kg</p>MaterialNão se aplica PACOTE (PCT) 40 R$ 20,99 R$ 839,60
28 MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM DE 500GMaterialNão se aplica KG (KG) 8 R$ 7,69 R$ 61,52
29 FARINHA P/BOLO, EMB 200GR <p>Mistura para bolo, embalagem de 400g, diversos sabores.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 5,19 R$ 155,70
30 CORANTE EM PÓ <p>Corante alimentício líquido.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 7,99 R$ 319,60
Total estimado dos itens R$ 7.309,74

Objeto completo

Valor referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo oficinas, encontros, ações socioassistenciais e demais atividades coletivas realizadas com os usuários dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
CNPJ
94.444.247/0001-40
Unidade
Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
Código da unidade (UASG)
03003
Local
São João do Polêsine - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
205/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444247000140-1-000175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.309,74 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE publicou 241 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.605,71, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 159/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.309,74, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_205_2026_2689_documento.pdf, ETP_4.pdf, TR_2.pdf, Orcamentos_generos_alimenticios.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Polêsine - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE, em São João do Polêsine - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444247000140-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.