VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS FRACASSADAS E/OU DESERTAS NO ANTIGO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025.
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, FLUXO LUMINOSO EFETIVO >=12.000LM, POTÊNCIA NOMINAL <=80W - EFICIÊNCIA LUMINOSA >=150LM/W, TEMPERATURA DE COR 4.000K A 5.000K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR >=70, TIPO DE LIGAÇÃO MONOFÁSICO, TENSÃO NOMINAL (F-N) 220 VAC, FAIXA DE TENSÃO ADMISSÍVEL (FASE-NEUTRO) 100 A 277VAC, FREQUÊNCIA ELÉTRICA 50-60HZ, FATOR DE POTÊNCIA >= 0,97, TAXA DE DISTORÇÃO HARMÔNICA <10%, PROTEÇÃO DE SURTOS 10KV/12KA, CLASSE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA 1, COM BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO 3 PINOS, GRAU DE PROTEÇÃO >= IP66, VIDA ÚTIL DO LED CFE CERTIFICADO >=100.000 HORAS, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -20°C À 50°C, GARANTIA >=5 ANOS, DIÂMETRO DO BRAÇO DE 25MM A 60MM, CONFORME NORMAS VIGENTES NBR/ABNT (ENSAIOS), E CERTIFICADO E REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO. (AMOSTRA PARA ANÁLISE).MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 415,72 | R$ 41.572,00 |
| 1002 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, FLUXO LUMINOSO EFETIVO >= 20.000LM, POTÊNCIA NOMINAL <=150W - EFICIÊNCIA LUMINOSA >=140LM/W, TEMPERATURA DE COR 4.000K A 5.000K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR >=70, TIPO DE LIGAÇÃO MONOFÁSICO, TENSÃO NOMINAL (F-N) 220 VAC, FAIXA DE TENSÃO ADMISSÍVEL (FASE-NEUTRO) 100 A 277VAC, FREQUÊNCIA ELÉTRICA 50-60HZ, FATOR DE POTÊNCIA >= 0,97, TAXA DE DISTORÇÃO HARMÔNICA <10%, PROTEÇÃO DE SURTOS 10KV/12KA, CLASSE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA 1, COM BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO 3 PINOS, GRAU DE PROTEÇÃO >= IP66, VIDA ÚTIL DO LED CFE CERTIFICADO >=100.000 HORAS,TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -20°C À 50°C, GARANTIA >=5 ANOS, DIÂMETRO DO BRAÇO DE 25MM A 60MM, CONFORME NORMAS VIGENTES NBR/ABNT (ENSAIOS), E CERTIFICADO E REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO. (AMOSTRA PARA ANÁLISE).MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 608,12 | R$ 60.812,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.384,00 | ||||
Objeto completo
VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS FRACASSADAS E/OU DESERTAS NO ANTIGO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
- CNPJ
- 92.902.055/0001-05
- Unidade
- MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 933415
- Local
- São Valentim do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 00001327_00000019_2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92902055000105-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.384,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 1.028 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 548.498,11, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL publicou 111 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 278.492,42, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.384,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.doc, PROPOSTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Valentim do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL, em São Valentim do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92902055000105-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.