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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 São Valentim do Sul - RS UASG 933415 Divulgada no PNCP

VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimado R$ 44.185,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 LONA PLÁSTICA PRETA 6M X 100M, 150 MICRAS, FABRICADAS EM POLIETILENO, COM PESO DE 39KGMaterialNão se aplica RL 10 R$ 732,67 R$ 7.326,70
1002 CORDA EM POLIAMIDA (NYLON) NA COR BRANCA, DIÂMETRO 12MM, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO DE 2.200KGF, ROLO COM 100MMaterialNão se aplica RL 2 R$ 282,03 R$ 564,06
1003 MOTOSSERRA NOVA, MÍNIMO 38 CILINDRADAS, POTÊNCIA SUPERIOR A 2HP, COM BAIXA VIBRAÇÃOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.999,35 R$ 2.999,35
1004 CONJUNTO CHUVA NYLON, SUPER REFORÇADO, IMPERMEÁVEL, COR PRETA, SEM GÊNERO.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 215,65 R$ 4.313,00
1005 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 37MaterialNão se aplica PAR 2 R$ 69,50 R$ 139,00
1006 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 38MaterialNão se aplica PAR 2 R$ 69,50 R$ 139,00
1007 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 39MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 69,50 R$ 278,00
1008 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 40MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 69,50 R$ 278,00
1009 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 42MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 69,50 R$ 278,00
1010 BOTA NÁUTICA AZUL/AMARELA, EM PVC, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO LONGO, N° 44MaterialNão se aplica PAR 4 R$ 69,50 R$ 278,00
1011 COLETE REFLETIVO 4 BOLSOS COM VELCRO, TAMANHO G, CONFECCIONADOS EM MATERIAL LEVE E RESISTENTE, COM FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 25,80 R$ 129,00
1012 COLETE REFLETIVO 4 BOLSOS COM VELCRO TAMANHO GG, CONFECCIONADOS EM MATERIAL LEVE E RESISTENTE, COM FAIXAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 25,80 R$ 129,00
1013 CAPACETE - COM CARNEIRA (VESTE ENTRE 53CM E 62CM)MaterialNão se aplica UN 5 R$ 15,52 R$ 77,60
1014 LANTERNA - DE MÃO 3W, LED ALCANCE DE PROJEÇÃO DE 15MMaterialNão se aplica UN 5 R$ 51,40 R$ 257,00
1015 TELHA FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44M X 1,10M X 6MMMaterialNão se aplica UN 400 R$ 67,50 R$ 27.000,00
Total estimado dos itens R$ 44.185,71

Objeto completo

VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
CNPJ
92.902.055/0001-05
Unidade
MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
Código da unidade (UASG)
933415
Local
São Valentim do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00001403_00000095_2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92902055000105-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.185,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.532,74, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL publicou 33 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.464,70, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.185,71, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Valentim do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL, em São Valentim do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92902055000105-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.