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951/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapezal - MT UASG 01 Divulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO COFFEE BREAK, PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PRESIDENTE DESTA CASA…

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

Valor estimado R$ 317,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MELANCIAMaterialNão se aplica KG 12,873 R$ 2,99 R$ 38,49
2 UVA KGMaterialNão se aplica UN 3 R$ 10,99 R$ 32,97
3 ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS COM ÓLEO COMESTÍVEL, PREPARADO A PARTIR DE PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, SEM GLÚTEN, SEM PIMENTA E SEM GORDURA TRANS. COM ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. CONSTANDO O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA. LATA COM 170G.MaterialNão se aplica LT 1 R$ 16,79 R$ 16,79
4 MILHO VERDE, 170 SACHETMaterialNão se aplica UN 1 R$ 6,69 R$ 6,69
5 MAIONESE, COMPOSIÇÃO ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO MODIFICADO, AÇÚCAR, OVOS PASTEURIZADOS, VINAGRE, SAL, SUCO DE LIMÃO, ESTABILIZANTES: GOMA GUAR. E GOMA XANTANA, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTES: ACIDO LÁTICO E ACIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CALCICO DISSODICO, BHT E BHA, CORANTE BETA-CAROTENO E AROMATIZANTES. NÃO CONTEM GLÚTEN. POTE 500 G. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,99 R$ 11,99
6 GARFO PLASTICO C 50 SOBREMESAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 6,69 R$ 13,38
7 PRATO TERMICO, ISOPOR, 15 CM, C 50MaterialNão se aplica UN 2 R$ 21,49 R$ 42,98
8 SUCO 1L SABOR UVAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 11,99 R$ 35,97
9 MELÃOMaterialNão se aplica UN 4,466 R$ 6,99 R$ 31,22
10 SUCO 1,5 LARANJAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 28,99 R$ 57,98
11 LEITE, 1 LITRO, INTEGRALMaterialNão se aplica L 2 R$ 5,49 R$ 10,98
12 PAO FRANCESMaterialNão se aplica UN 1,3 R$ 13,99 R$ 18,19
Total estimado dos itens R$ 317,63

Objeto completo

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO COFFEE BREAK, PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VISANDO AO ALINHAMENTO E À ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIDADE POLICIAL, PROMOTOR DE JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO E O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
CNPJ
01.639.708/0001-50
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sapezal - MT
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
951
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01639708000150-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 317,63 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 11% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 990.396,14, variando de R$ 149,71 a R$ 7.996.484,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL publicou 259 contratações no PNCP desde 20/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.703,79, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 951/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 317,63, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Nota de Empenho 602026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapezal - MT?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, em Sapezal - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01639708000150-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.