{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821174000180/2026/395",
  "numeroControlePNCP": "82821174000180-1-000395/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T12:13:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:52:04.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/valor-que-se-empenha-para-a-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-oeste-sc-82821174000180-2026-395",
 "id": 546597,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23442/2026",
 "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 UND DE VENTOINHA DO FORNO ELÉTRICO TURBO CINCO ESTEIRAS. MARCA: SARO / FORNO ELÉTRICO FTI5M22 220V + ESTEIRAS (PAT N° 34183), DA UNIDADE ESCOLAR EMEIEF TRANQUILO JOSÉ RIGONI, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "cnpj": "82821174000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23442",
 "valorEstimado": 300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T12:13:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VENTOINHA P-1167 HÉLICE FTI5 FTI10",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AF 28952026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T12:13:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546597/1"
  }
 ]
}