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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18301010000122/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "18301010000122-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T11:29:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:28:15.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/valor-que-se-empenha-a-aquisicao-de-bandeiras-oficiais-da-dores-do-indaia-mg-18301010000122-2026-148",
 "id": 161358,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 155/2026",
 "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO \nDE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, CONFECCIONADAS EM TECIDO \nNYLON PARAQUEDAS DE 100% POLIAMIDA , BORDADO EM DUPLA FACE, NOS TAMANHOS 2,25 \nX 3,21M E TAMANHOS 1,60X 1,12M DESTINADAS À REPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS \nPÚBLICOS, PRAÇAS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES CÍVICAS, EVENTOS OFICIAIS E \nDEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, \nLAZER, EVENTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS \nCONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA",
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO",
  "uasg": "020401",
  "municipio": "Dores do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD155/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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