{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2318",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T15:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T05:28:11.237Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/vale-gas-para-botijao-de-glp-gas-de-cozinha-com-13-kg-o-aracaju-se-00509018000113-2026-2318",
 "id": 2304662,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "Vale Gás para botijão de GLP (gás de cozinha) com 13 kg.\nO vale-gás a ser adquirido deve ser aceito por revendedores situados em todas as sedes dos municípios das Zonas Eleitorais, conforme Termo de Referência. Fornecimento sob demanda.\nA(O) contratada(o) obriga-se a garantir a validade e a aceitar os referidos vales-gás para a efetiva troca pelos botijões de GLP (13 kg) pelo prazo mínimo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua entrega formal à unidade requisitante SEALM .",
 "informacaoComplementar": "O proponente deve apresentar proposta considerando o total de 130 Vale Gás, para botijão de GLP (gás de cozinha), com 13 kg.\nO vale-gás a ser adquirido deve ser aceito por revendedores situados em todas as sedes dos municípios das Zonas Eleitorais, conforme localidades informadas no Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE",
  "uasg": "070012",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0007421-87.2026.6.25.8000",
 "valorEstimado": 16900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T15:59:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001206001232026",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico O proponente deve apresentar proposta considerando o valor total de 130 Vale Gás, para botijão de GLP (gás de cozinha), com 13 kg.",
   "unidade": "Botijão KG",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16900,
   "valorTotal": 16900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1912056_Termo_de_Remessa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:59:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304662/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304662/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:00:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304662/3"
  }
 ]
}