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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 200602 Divulgada no PNCP

Utensílios de cozinha

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimado R$ 14.749,61
Propostas até 06/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 16:05
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 3 R$ 66,38 R$ 199,14
2 Jarra material: vidro, capacidade: 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 75,05 R$ 150,10
3 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 124,35 R$ 248,70
4 Bandeja comprimento: 43, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 93,71 R$ 1.124,52
5 Cafeteira Elétrica material: metal/plastico, capacidade: 1,8, voltagem: 110/220, potência: 1.450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 168,02 R$ 1.176,14
6 Pote material: polietileno, capacidade: 1, características adicionais: com tampa rosqueávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 84,97 R$ 509,82
7 Prato aplicação: refeição, características adicionais: raso, cor: branca, diâmetro: 26,9, material: porcelanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 16,39 R$ 409,75
8 Frigideira material: alumínio, tipo: rasa, diâmetro: 24, revestimento: antiaderente, material cabo: aço inoxidável, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 130,14 R$ 130,14
9 Liquidificador capacidade: 3, potência: 1.200, voltagem: 220, uso: doméstico, características adicionais: 12 velocidades, copo reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 178,32 R$ 178,32
10 Utensílio Doméstico material: alumínio, tipo: panquequeira, diâmetro: 20, características adicionais: com revestimento antiaderente, invertidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 120,28 R$ 120,28
11 Panela Cuscuz material: aço inoxidável, diâmetro: 16, altura: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 96,92 R$ 678,44
12 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 120, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 115,59 R$ 1.155,90
13 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com borda dourada e piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 9 R$ 80,20 R$ 721,80
14 Prato material: vidro, aplicação: sobremesa, diâmetro: 19, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 65 R$ 15,93 R$ 1.035,45
15 Pote Alimentos material: vidro, formato: redondo, altura: 25, capacidade: 2, características adicionais: com tampa, transmitância: transparente, aplicação: bomboniereMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 55,50 R$ 999,00
16 Pano Prato material: algodão, comprimento: 1.000, largura: 70, cor: branca, características adicionais: pp24, pé de galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 13,10 R$ 314,40
17 Dispenser Papel Toalha material: plástico resistente, tipo: para fixação em parede, cor: branca, características adicionais: capacidade até 1.000 folhas duplas, dimensões: 20 x 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 57,07 R$ 456,56
18 Frigideira material: aço inoxidável, tipo: funda, diâmetro: 28, material cabo: baquelite antitérmico, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 77,88 R$ 389,40
19 Bandeja De Aço material: aço inoxidável, comprimento: 530, largura: 325, aplicação: servir refeições, características adicionais: padrão gn 1/1, tela expandida 45mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 116,33 R$ 1.046,97
20 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 220, potência: 750, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grillMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 150,22 R$ 751,10
21 Cafeteira Elétrica material: termoplástico/metal, capacidade: 0,8, voltagem: 127, características adicionais: automática, capsulas, pressão mínima: 15 barMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 543,62 R$ 543,62
22 Faqueiro material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade facas sobremesa: 6, quantidade garfos sobremesa: 6, quantidade colheres sobremesa: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 132,53 R$ 795,18
23 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 900, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 106,98 R$ 106,98
24 Multiprocessador Alimentos material: aço inox, função: liquidificador/processador, potência: 420/600, tensão: 220, características adicionais: 3 lâminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 753,95 R$ 1.507,90
Total estimado dos itens R$ 14.749,61

Objeto completo

Utensílios de cozinha

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Código da unidade (UASG)
200602
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08119.001541/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.749,61 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 488.717,71, variando de R$ 1.106,00 a R$ 6.612.348,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 965 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.705.485,77, e o total já movimentado soma R$ 7,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.749,61, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC200602_000058_2026.pdf, Compra - Itens de cozinha para copas da PFMOS _ SEI - Processo 08119.001541_2026-87.pdf, TR200602_000073_2026 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001098/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.