{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04132090000125/2027/2",
  "numeroControlePNCP": "04132090000125-1-000002/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T17:15:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:14:39.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/uniformes-e-epis-para-os-agentes-de-transito-do-municipio-mesquita-rj-04132090000125-2027-2",
 "id": 2954187,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2027",
 "objeto": "UNIFORMES E EPIS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MESQUITA",
  "cnpj": "04132090000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ",
  "uasg": "981116",
  "municipio": "Mesquita",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "03/2861/25",
 "valorEstimado": 59742.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T17:15:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Capa Colete Balístico material: 100% poliéster, tamanho: g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 372.85,
   "valorTotal": 14914,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fardamento / Acessório aplicação: uniforme, características adicionais: conforme regulamento do orgão, material: tear jacar, tamanho: 70 x 95, tipo: tarjeta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 24.2,
   "valorTotal": 2420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fardamento / Acessório aplicação: uniforme repressão receita federal, características adicionais: com velcro para aplicação no tecido do uniforme, material: material emborrachado, tamanho: tamanhos diversos, tipo: etiqueta emborrachada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 38.7,
   "valorTotal": 1548,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Coturno características adicionais: passadores cadarço/couro hidrofugado, cor lona: areia, material: couro e lona, tipo sola: borracha",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 575.69,
   "valorTotal": 23027.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Capacete Condutor Motocicleta características adicionais: estrutura interna em isopor de formato anatômico, material: abs, tipo: modular",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 588.7,
   "valorTotal": 11774,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Vestuário Proteção características adicionais: unissex, componentes: manga longa, punhos e barra com elástico reforçado, cor: azul marinho noite, material: tecido ripstop, 65% poliéster e 35% algodão, tamanho: sob medida, tipo: jaqueta, tipo de bolso: 2 frontais, tipo uso: uniforme",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 302.95,
   "valorTotal": 6059,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Decisao uniformes sebsec transito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:15:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954187/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP PROC.- 2861-2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954187/2"
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  {
   "titulo": "T.R. proc. 2861-2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954187/3"
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  {
   "titulo": "DFD981116_000022_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T17:15:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2954187/4"
  }
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