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95/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 925541 Divulgada no PNCP

Uniforme - Tipo: gandola; Uso: Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; Fechamento: em zíper; Material: rip stop elastano; Contemplando: Gorro com pala na cor laranja…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

Valor estimado R$ 598.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vestuário Proteção características adicionais: logomarca e inscrições conforme modelo, cor: a definir, material: tecido 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: gandola, tipo uso: combate a incêndioMaterialNão se aplica Conjunto 1.250 R$ 479,00 R$ 598.750,00
Total estimado dos itens R$ 598.750,00

Objeto completo

Uniforme - Tipo: gandola; Uso: Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte; Fechamento: em zíper; Material: rip stop elastano; Contemplando: Gorro com pala na cor laranja, gandola operacional de manga longa na cor laranja e calça operacional na cor laranja.

Dados da contratação

Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
04.994.771/0001-00
Unidade
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN
Código da unidade (UASG)
925541
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
08810018.000349/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04994771000100-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 598.750,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 88% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.726,31, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 32 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 331.060,25, e o total já movimentado soma R$ 10,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 95/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 598.750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41999855_Autorizacao_213.pdf, SEI_41549543_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_44129425_Contrato_115.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04994771000100-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.