{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14345",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014345/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:42:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:59:52.186Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/unidade-movel-de-filtragem-motor-4-cv-bomda-de-100-lpm-niteroi-rj-00394502000144-2026-14345",
 "id": 3314615,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "67/2026",
 "objeto": "Unidade móvel de filtragem Motor 4 cv Bomda de 100 Lpm Filtro HR 35 Filtro HR 18 Elementos de 5 e 10 micra Mangotes com 5 metros de mangote de 1 trama Filtro Y na entrada.",
 "informacaoComplementar": "1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n1.3 O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do envio da Nota de empenho ao fornecedor, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\n1.4 Havendo divergências entre o CATMAT/CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CORVETA BARROSO",
  "uasg": "791645",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63478.000448/2026-84",
 "valorEstimado": 59500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:42:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79164506000672026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo 2: bomba de óleo, padrão 1: manual/hidráulica, uso 1: oficina, características adicionais 2: capacidade 700bar, mangueira, engate rápido e Unidade móvel de filtragem\nMotor 4 cv\nBomda de 100 Lpm\nFiltro HR 35\nFiltro HR 18\nElementos de 5 e 10 micra mang. Havendo divergências entre o CATMAT/CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 29750,
   "valorTotal": 59500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06. TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314615/1"
  },
  {
   "titulo": "77/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:43:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314615/2"
  },
  {
   "titulo": "65/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:50:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314615/3"
  },
  {
   "titulo": "65/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:57:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314615/4"
  }
 ]
}