{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6962",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-006962/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T20:47:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T05:10:53.484Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trator-jardim-potencia-15-hp-tipo-combustivel-gasolina-santa-maria-rs-00394452000103-2026-6962",
 "id": 1086890,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Trator Jardim Potência: 15 HP, Tipo Combustível: Gasolina, conforme condições e características constantes do termo de referência.",
 "informacaoComplementar": "item 5.1 do TR. O prazo da execução contratual/entrega do objeto especificado é de 15 (quinze) dias , contados do(a) envio da Nota de empenho em remessa única.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS",
  "uasg": "160262",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64662.001929/2026-92",
 "valorEstimado": 17480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T20:47:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trator Jardim potência: 15, tipo combustível: gasolina, quantidade cilindro motor: 1, cilindrada motor: 400, tipo ignição motor: elétrica, tipo transmissão motor: manual, largura corte: 900, altura corte: 25, capacidade tanque combustível: 5,7",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17480,
   "valorTotal": 17480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9. Outro-TR_14_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-01T20:47:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086890/1"
  },
  {
   "titulo": "AC160262_000001_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T20:47:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086890/2"
  },
  {
   "titulo": "10. Documento com 2+ Assinaturas-1344-Almox_1 RCC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T20:47:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086890/3"
  }
 ]
}