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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 927269 Divulgada no PNCP

TRATOR CORTADOR DE GRAMA, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR A GASOLINA DE 4 TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 18 HP, PARTIDA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA OU AUTOMÁTICA, PLATAFORMA DE CORTE…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Valor estimado R$ 20.108,82
Propostas até 08/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trator Jardim altura: 96, altura corte: 38 a 102, amperagem: 15, aplicação: cortar grama, capacidade tanque combustível: 5,7, cilindrada motor: 608, comprimento: 170, largura corte: 1070, potência: 18.5, quantidade cilindro motor: 1, quantidade velocidade frente: 7, quantidade velocidade ré: 1, tipo acoplamento: eletromagnética, tipo arrefecimento motor: ar, tipo combustível: gasolina, tipo freio: a disco, tipo ignição motor: eletrônica, tipo transmissão motor: hidrostática, velocidade mínima: 3, voltagem: 12 TRATOR CORTADOR DE GRAMA, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR A GASOLINA DE 4 TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 18 HP, PARTIDA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA OU AUTOMÁTICA, PLATAFORMA DE CORTE COM LARGURA MÍNIMA DE 100 CM (40"),MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 20.108,82 R$ 20.108,82
Total estimado dos itens R$ 20.108,82

Objeto completo

TRATOR CORTADOR DE GRAMA, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR A GASOLINA DE 4 TEMPOS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 18 HP, PARTIDA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA OU AUTOMÁTICA, PLATAFORMA DE CORTE COM LARGURA MÍNIMA DE 100 CM (40"), SISTEMA DE CORTE COM DUAS OU MAIS LÂMINAS, REGULAGEM DE ALTURA DE CORTE ENTRE 25 MM E 100 MM, ACIONAMENTO DAS LÂMINAS POR EMBREAGEM MECÂNICA OU ELETROMAGNÉTICA, ASSENTO ERGONÔMICO, PNEUS PRÓPRIOS PARA GRAMADOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS

Informação complementar

A abertura do presente procedimento justifica-se pela necessidade de aquisição de trator cortador de grama, destinado à manutenção das áreas verdes da unidade prisional administrada pela Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, visando assegurar a adequada conservação dos espaços externos, a preservação do patrimônio público e a manutenção das condições de segurança, salubridade e organização indispensáveis ao regular funcionamento do estabelecimento penal. A manutenção periódica dessas áreas constitui atividade essencial, tendo em vista que o crescimento excessivo da vegetação compromete a visibilidade dos perímetros de segurança, dificulta as ações de vigilância e monitoramento, favorece a formação de pontos de ocultação, aumenta o risco de proliferação de animais peçonhentos e demais vetores, além de acelerar a deterioração das estruturas existentes, fatores que podem impactar diretamente a segurança institucional e as condições operacionais da unidade. Nesse contexto, a disponibilização de equipamento próprio mostra-se indispensável para garantir a execução contínua, eficiente e tempestiva dos serviços de corte e conservação da vegetação, proporcionando maior produtividade, redução do tempo de execução das atividades, melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis e diminuição da necessidade de contratação de serviços terceirizados. Em atenção à natureza do objeto e ao valor estimado da contratação, a adoção da modalidade de dispensa de licitação apresenta-se como o mecanismo jurídico-administrativo mais adequado para conferir celeridade ao processo de aquisição, garantir a continuidade dos serviços de manutenção, otimizar a aplicação dos recursos públicos e evitar prejuízos às atividades essenciais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Justiça.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
CNPJ
07.172.665/0001-21
Unidade
ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927269
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0033.010724/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07172665000121-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.108,82 está entre as menores das contratações de combustível em Rondônia: é maior que 8% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.745.563,88, variando de R$ 2.760,00 a R$ 9.308.105,82.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS publicou 12 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.398,11, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.108,82, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_76073345_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_76752115_Estudo_Tecnico_Preliminar_95.pdf, SEI_76073345_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_75432483_Autorizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07172665000121-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.