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34/2023 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 2022 Divulgada no PNCP

Tratamento e esgotamento sanitário de fossa com resíduo de gordura.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · SUPER DE PATRIMONIO

Valor estimado R$ 3.200,00
Propostas até 27/09/2023 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2023 às 08:30
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (4173147) - SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO - TRATAMENTO,ESGOTAMENTO SANITARIO DE FOSSA COM RESIDUO DE GORDURA,COM CAMINHAO DE 7.000 LITROS, NA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFEServiço UN 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
Total estimado dos itens R$ 3.200,00

Objeto completo

Tratamento e esgotamento sanitário de fossa com resíduo de gordura.

Dados da contratação

Órgão
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ
02.534.914/0001-68
Unidade
SUPER DE PATRIMONIO
Código da unidade (UASG)
2022
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
0034.2023.CCD.DL.0022.PERPART
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02534914000168-1-000018/2023

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/09/2023 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.200,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Pernambuco: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 64.424.091,71, variando de R$ 1.278,51 a R$ 503.837.820,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A publicou 127 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 466.540,16, e o total já movimentado soma R$ 59,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: seguros, material de escritório e expediente, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2023?

O recebimento de propostas vai até 27/09/2023 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodeReferenciaServicoLimpezadeFossa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02534914000168-1-000018/2023 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 22:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.