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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04793055000157/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "04793055000157-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T19:22:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:23:31.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-do-pagamento-de-taxa-de-inscricao-para-porto-velho-ro-04793055000157-2026-21",
 "id": 1001993,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Trata-se do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC no curso “SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – incluindo Prática e Operação no Sistema”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA",
  "cnpj": "04793055000157",
  "unidade": "SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO",
  "uasg": "925986",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0037.005322/2026-75",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T19:22:06.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4290,
   "valorTotal": 17160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_75530123_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:22:06.000Z",
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   "titulo": "SEI_75700069_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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