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342/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 956 Divulgada no PNCP

Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (Calçado) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica da colaboradora Lisa…

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimado R$ 264,90
Propostas até 02/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botina de Segurança da linha Premier Marluvas, referência 75BPR29, C.A. 41370. NUMERAÇÃO 37. Bota ocupacional confeccionada em couro nubuck da linha premier, Este calçado tem fechamento em cadarço na cor laranja, com ganchos passadores em nylon rígido nas cores marrom e laranja, livre de metais, forração em tecido poliéster laranja de rápida absorção, dessorção de suor e que mantém a temperatura dos pés, biqueira de polipropileno, lingueta e colarinho acolchoados, além de conter refletivos nas laterais. Ele traz solado em PU bidensidade, com injeção direta no cabedal, e possui sistema TPU ANTI-TORSION, essa tecnologia tem como função aliviar o esforço excessivo na região plantar dos pés, evitando fadiga e torções, oferece maior sustentação e estabilidade em terrenos irregulares e ao subir escadas. Este sapato conta com a certificação IBTeC de conforto.Material Par 1 R$ 264,90 R$ 264,90
Total estimado dos itens R$ 264,90

Objeto completo

Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (Calçado) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica da colaboradora Lisa Martinha Lima Frade.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE
CNPJ
54.010.863/0001-79
Unidade
DAE Santa Bárbara d'Oeste
Código da unidade (UASG)
956
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2.824/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54010863000179-1-000233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 264,90 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 2% delas. Na amostra de 439 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.009.079,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE publicou 117 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.059,92, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, material elétrico e iluminação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 342/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 264,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia, DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO__MATERIAIS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54010863000179-1-000233/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.