{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05002419000104/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "05002419000104-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:04:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T05:15:02.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-solicitacao-para-contratacao-de-pessoa-fisica-artur-nogueira-sp-05002419000104-2026-21",
 "id": 36629,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-845/2026",
 "objeto": "TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL SITUADO NA RUA EXPEDICIONÁRIOS Nº 1149, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA/SP, CEP 13160-080, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA AUTARQUIA, CONTEMPLANDO OS SETORES DE ATENDIMENTO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTAS E CONSUMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "05002419000104",
  "unidade": "SAEAN",
  "uasg": "1000060",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL-845/2026 - 15 - 1",
 "valorEstimado": 85166.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:04:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "locação de imóvel",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7097.2225,
   "valorTotal": 85166.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6. Autorizacao Para Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:04:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36629/1"
  }
 ]
}