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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T16:36:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:07:01.376Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-solicitacao-para-contratacao-de-empresa-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-96",
 "id": 181477,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 16/2026",
 "objeto": "Trata-se de solicitação para contratação de empresa especializada para disponibilização de formadores destinados à realização da 2ª etapa da Parada Pedagógica voltada aos profissionais da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "113/2026",
 "valorEstimado": 5720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T16:36:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Palestra: Educação especial e inclusiva - Público: profissionais da educação, ocorrerá no dia 15/04/2026, das 08h00min às 12:h00min;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2860,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Palestra: Práticas essenciais da construção da escrita - Público: professores do ensino fundamental anos iniciais, ocorrerá no dia 05/08/2026, das 13h00min às 17:h00min;",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2860,
   "valorTotal": 2860,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:36:56.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Curriculos Lattes Elisiane Andreia Lippi",
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   "publicadoEm": "2026-07-30T16:37:07.000Z",
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