Trata-se de processo para contratração de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de…
Documentos do edital
- SEI_9043222_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- tr113.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 113/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 38/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 35/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 72/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção PreventivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 307,50 | R$ 3.075,00 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção CorretivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 347,50 | R$ 695,00 |
| 3 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - RemanejamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 445,00 | R$ 1.335,00 |
| 4 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - InstalaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 568,44 | R$ 2.842,20 |
| 5 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - DesinstalaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 225,00 | R$ 900,00 |
| 6 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Materiais - Valor Fixado conforme Orçamento da DPUServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| 7 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - InstalaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 14 | R$ 568,44 | R$ 7.958,16 |
| 8 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - DesinstalaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 11 | R$ 225,00 | R$ 2.475,00 |
| 9 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - RemanejamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 7 | R$ 445,00 | R$ 3.115,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.895,36 | ||||
Objeto completo
Trata-se de processo para contratração de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas das Unidades da Defensoria Pública da União em Rondonópolis/MT e Rio Branco/AC, incluindo, para a unidade de Rondonópolis/MT, todos os serviços descritos, e, para a unidade de Rio Branco/AC, apenas os serviços de instalação e desinstalação.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- CNPJ
- 00.375.114/0001-16
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 290002
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 08038.005628/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00375114000116-1-000105/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.895,36 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Distrito Federal: é maior que 40% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 971.553,26, variando de R$ 663,06 a R$ 27.083.070,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 31 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.835,56, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, combustível, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 233/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.895,36, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_9043222_Despacho.pdf, tr113.pdf, 113/2026.pdf, 38/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.