Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União…
Documentos do edital
- tr78.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- SEI_8902192_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- 43/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- fachada.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Anexos - Caceres.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- 78/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Serviço de remoção, repintura e reinstalação da fachada frontal da Defensoria Pública da União, compreendendo letreiro em caixa com estrutura interna em metalon ou ACM, com aplicação de logomarca e texto em acrílico cristal de 16 mm, com pintura automotiva nas cores institucionais aplicada na face posterior. Dimensões aproximadas: 219 x 61 cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.776,00 | R$ 1.776,00 |
| 2 | Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Serviço de remoção, repintura e reinstalação de totem da Defensoria Pública da União, composto por letras em poliestireno (PS) com espessura de 3 mm, com pintura automotiva nas cores institucionais. Dimensões aproximadas: 201 x 150 cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.499,98 | R$ 2.499,98 |
| 3 | Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Serviço de envelopamento do fundo da fachada. Dimensões aproximadas: 4,38 x 61 cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.474,00 | R$ 2.474,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.749,98 | ||||
Objeto completo
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- CNPJ
- 00.375.114/0001-16
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Código da unidade (UASG)
- 290002
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08140.000070/2025-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00375114000116-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.749,98 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.936.017,36, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO publicou 118 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.410,65, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 198/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.749,98, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr78.pdf, SEI_8902192_Despacho.pdf, 43/2026.pdf, fachada.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00375114000116-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.