{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05526783000165/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "05526783000165-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T19:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:51:28.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-pretensa-contratacao-de-4-quatro-vagas-no-brasilia-df-05526783000165-2026-57",
 "id": 71194,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "178/2026",
 "objeto": "Trata-se de pretensa contratação de 4 (quatro) vagas no evento intitulado \"40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: PERMANÊNCIAS, DISRUPÇÕES E FUTURO\", com vistas a atender à demanda da Assessoria de Controle Interno e da Secretaria- Executiva, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, com carga horária de 30 horas, na modalidade de presencial, em Curitiba – PR, 25 a 27 de novembro de 2026..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA CIDADANIA",
  "cnpj": "05526783000165",
  "unidade": "SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS",
  "uasg": "550005",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "71000.036794/2026-35",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T19:24:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-14T19:24:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71194/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-14T19:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71194/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T19:24:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71194/3"
  }
 ]
}