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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05526783000165/2025/104",
  "numeroControlePNCP": "05526783000165-1-000104/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T17:57:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:08:09.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-pretensa-contratacao-de-3-tres-vagas-no-evento-brasilia-df-05526783000165-2025-104",
 "id": 1647539,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "227/2025",
 "objeto": "Trata-se de pretensa contratação de 3 (três) vagas no evento intitulado \"Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos\", com vistas a atender à demanda da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, promovido pela empresa GRUPO JML, 8/12/2025 a 12/12/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA CIDADANIA",
  "cnpj": "05526783000165",
  "unidade": "SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS",
  "uasg": "550005",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "71000.110660/2025-11",
 "valorEstimado": 9840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:45:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3280,
   "valorTotal": 9840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao INEX N 29-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:45:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647539/1"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T17:45:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647539/2"
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