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149/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Trata-se de pedido de aquisição de equipamentos de audiovisual, cujo objetivo é a estruturação e modernização do setor de Comunicação da SEEC e demais setores, fortalecendo os…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 31.280,65
Propostas até 08/12/2025 às 08:27 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:01
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Câmera Digital resolução: 1920 x 1080 pixels, zoom óptico: mínimo 7x, terminal conexão saída: usb, características adicionais: foco automático, conectividade wi-fi, nfc, alimentação câmera: bateria recarregável e adaptador para ac 110/220, sensibilidade: sensor de imagem cmos 24.2mp, tipo monitor: lcd de 3.2 pol, formato de gravação: gravação de vídeo full hd 1080p a 60 fpsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.589,79 R$ 7.179,58
2 Bateria Filmadora tipo filmadora: sony np-ph70, capacidade: 1400, tensão: 7,2v/7,4v, características adicionais: recarregavel, sistema eletroquímico: inpf-lithiumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 404,43 R$ 404,43
3 Lente Para Câmera Fotográfica tipo: 24, abertura máxima: f1.8l, tipo de foco: manual e automático, tipo lente: grande ocular, distância focal: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 886,83 R$ 886,83
4 Bebedouro Água Garrafão material: aço galvanizado, tipo: elétrico de coluna, acabamento externo: pintura epoxi pó, capacidade: 20, voltagem: 220, cor: branca, características adicionais: gás r 134 a, 2 torneiras. painel frontal em plástiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 653,05 R$ 653,05
5 Aparelho Telefônico Celular modelo: iphone 16 pro max, peso: 227, comprimento: 163, largura: 77,6, espessura: 8,25, cor: titânio preto, display: oled sem bordas de 6,9 polegadas, resolução 2868 x, capacidade bateria: 5.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.128,75 R$ 5.128,75
6 Disco Rígido Removível capacidade memória: 1, interface: usb, características adicionais: buffer 2 mb, sata, velocidade: 5.400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 353,32 R$ 1.059,97
7 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 64, interface: usb 2.0, características adicionais: capa/corpo plástico customizado/conf. modelo órgão, tipo: pen driveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 33,13 R$ 165,66
8 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 32, aplicação: armazenamento de dados, tipo: pen driveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 162 R$ 29,70 R$ 4.811,40
9 Tablet tela: superior a 10, memória ram: mínimo 4 gb, armazenamento interno: superior a 32, armazenamento externo: sem armazenamento externo, processador: quad core, câmera frontal: superior a 8, câmera traseira: 8,1 a 13, conectividade: wi-fi / 3g / 4g / bluetooth, sistema operacional: proprietárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.125,02 R$ 1.125,02
10 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 40 a 20.000, sensibilidade: -43 +/- 3, relação sinal / ruido: 96MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.111,50 R$ 3.334,50
11 Microfone tipo: lapela sem fio, resposta freqüência: 50 hz a 15 khz, tipo receptor: 2 antenas, características adicionais: uhf ajustável, 100 m, indicador bateria / pilha, alcance: 90 m, alimentação externa receptor: 110/220, aplicação: sistema de somMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.083,43 R$ 2.166,87
12 Antena tipo: digital externa, aplicação: recepção de canais hdtv/uhf/vhf, características adicionais: amplificador de 18 db, tensão alimentação: 220, posição relativa: acoplado/embutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 107,50 R$ 107,50
13 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço carbono, tipo: parede, tamanho: para tv de 43” a 86”, cor: preta, características adicionais: articulável e inclinávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 136,47 R$ 136,47
14 Carregador Bateria capacidade: 2 ou 4 pilhas aa/aaa., características adicionais: fonte de alimentação ac/d, proteção contra inversã, aplicação: material de informática, tipo bateria: recarregáveis ni-mh/ni-cdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 68,97 R$ 275,87
15 Pilha Recarregavel composição: níqual metal hidreto (nimh), modelo: aaa, tensão: 1,2, capacidade corrente: 900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 2 R$ 19,19 R$ 38,38
16 Carregador Bateria Telefone Celular modelo telefone: apple, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: cabo 2 metros, velocidade carga: rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 158,42 R$ 316,84
17 Tripé material: alumínio, altura máxima: 1,60, capacidade: 5, tipo cabeça: giratória, aplicação: câmara fotográfica ou filmadora, quantidade hastes: 3, características adicionais: com encaixe rosca 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 411,67 R$ 411,67
18 Estabilizador - Fotografico múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada), interface: usb, capacidade de carga: 170 a 290, peso: 390MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 890,66 R$ 890,66
19 Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led, modelo: retangular, potência: 13, temperatura da cor: 2500 - 8500, aplicação: filmagem, características adicionais: dimerizável, conector usb, bateria interna integraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.221,73 R$ 1.221,73
20 Caixa Som potência: por canal 3, voltagem: 110/220, aplicação: computador, características adicionais: som estéreo com controle de volumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 42,87 R$ 128,61
21 Cabo Áudio E Vídeo material condutor: cobre, material isolamento condutor: pvc, tipo cabo: audio, conectores: p2 macho x p2 machdoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 14,05 R$ 28,10
22 Cabo Usb comprimento: 1, tipo: usb 1.1 a 2.0, aplicação: comunicação usb com o pc, serial, características adicionais: transmissores com saída 0-10 vdc ou 4-20 maMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 31,83 R$ 127,32
23 Cabo Usb comprimento: 2, tipo: usb 3.0, aplicação: fotodocumentador, características adicionais: com conectores macho/fêmeaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 37,45 R$ 74,90
24 Cabo Extensor tipo: extensor hdmi, tipo saída: hdmi macho x hdmi macho, comprimento: 2, aplicação: acessório para equipamentos de audiovisual, características adicionais: resolução full hd 1080p, 1080i, 720p, 480p e 480i, tipo cabo: dados, padrão: hdmi 2.0, cor da cobertura: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 14,85 R$ 59,41
25 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: pilha/adaptador, tensão: 110, características adicionais: com bobina: 10x20 cm; modelo vertical de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 230,90 R$ 230,90
26 Calculadora Eletrônica número dígitos: 8, tipo: bolso, fonte alimentação: bateria, tensão: 1,5, características adicionais: aplicação básicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 18,60 R$ 316,25
Total estimado dos itens R$ 31.280,65

Objeto completo

Trata-se de pedido de aquisição de equipamentos de audiovisual, cujo objetivo é a estruturação e modernização do setor de Comunicação da SEEC e demais setores, fortalecendo os recursos de captação, produção e difusão de conteúdo institucional, especialmente em ações educativas, campanhas e registros audiovisuais.

Informação complementar

Informações relevantes para a apresentação da proposta 4.53. Apresentar em sua proposta a marca e o modelo de todos os itens ofertados e verificar as observações abaixo: 4.54. A garantia mínima de é de 12 (doze) meses para todos os equipamentos, peças e periféricos que compõe o item. 4.55. Outras informações 4.55.1. Atender todas as especificações mínimas descritas. 4.55.2. Entrega integral. 4.55.3. A proposta do fornecedor deve conter todos os requisitos necessários ao atendimento da demanda, acompanhada das especificações dos equipamentos, quantitativos, forma, capacidade técnica e demais cláusulas a serem adotadas no contrato.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00410110.000371/2025-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000036/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:27. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.280,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.517,50, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:27 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.280,65, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza a contratacao direta.pdf, ETP.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA --.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000036/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 07:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.