Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília – DISAU-BRA, por meio do Documento de Formalização da Demanda – DFD (SEI nº 36903604)…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fio Dental Fio Dental, Material:Poliamida, Comprimento:500 M, Características Adicionais:Com Cera Mineral, Aromatizado Rolo de fio dental encerado de 500 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 23,95 | R$ 359,25 |
| 2 | Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde, Tipo:Segunda Geração, Apresentação:Autocontido, Ampola Com Meio De Cultura, Espécie:Bacillus Stearothermophillus, Características Adicionais:Resposta Em 24 Horas, Aplicação:Para Esterilização A Vapor Indicador biológico do tipo autocontido, com tempo de resposta de no máximo 24 horas, para controle biológico dos processos de esterilização a vapor saturado em autoclaves gravitacionais ou a vácuo. Classificação: ATCC 7953 – ISO 11138. Parâmetros: cic...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 71,96 | R$ 1.799,00 |
| 3 | Lupa Lupa, Tipo:Apoio De Cabeça, Faixa Ampliação:4 Vezes, Características Adicionais:Fecho Em Velcro Lupa de cabeça para uso clínico/odontológico, com cinta ajustável e fecho em velcro ou equivalente, ampliação de 3,5x, lente em material óptico sintético (resina) com proteção UV, alta transparência e resistência à abrasão, armação em plástico de alta...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 308,99 | R$ 308,99 |
| 4 | Escala Cores Escala Cores, Referência:Vita, Aplicação:Confecção De Próteses Em Acrílico Escala de cor usada para resina e porcelana. Escala com 16 cores. Autoclavável a até 140 °C. Material de alta qualidade, fácil manutenção e resistente. Deve ser protegida de luz solar intensa. Disposição das tonalidades: A1 a A4 (vermelho-acastanhado),...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.555,00 | R$ 1.555,00 |
| 5 | Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Híbrida, Aspecto Físico:Fluida Resina tipo flow fotoativada, cor A3,5, de baixa viscosidade. Aplicação: restaurações diretas, forramento de cavidades, selamento e pequenas restaurações. Conteúdo: seringa de 2 gramas acompanhada de no mínimo 10 pontas dispensadoras. Percentagem por p...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 115,13 | R$ 115,13 |
| 6 | Resina Composta Resina Composta, Tipo:Fotopolimerizável, Tamanho Partículas:Híbrida, Aspecto Físico:Fluida Resina tipo flow fotoativada, cor A2, de baixa viscosidade. Aplicação: restaurações diretas, forramento de cavidades, selamento e pequenas restaurações. Conteúdo: seringa de 2 gramas acompanhada de no mínimo 10 pontas dispensadoras. Percentagem por pes...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 105,62 | R$ 105,62 |
| 7 | Matriz Odontológica Matriz Odontológica, Material:Aço Inoxidável Maleável, Tipo:Pré-Contornada, Formato:Seccionada, Apresentação:Conjunto 50 Peças, 2 Grampos, Tipo Uso:Descartável Kit de matriz pré-formada com 2 grampos, indicado para restauração classe II, contendo no mínimo 50 matrizes seccionais e 2 grampos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 372,59 | R$ 372,59 |
| 8 | Protetor Clínico Odontológico Protetor Clínico Odontológico, Material:Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Tnt, Gramatura:Cerca De 40 G/M2, Uso:Campo Fenestrado, Dimensão:Cerca De 150 X 75 CM, Tipo Uso:Estéril, Uso Único Kit cirúrgico estéril para cirurgia odontológica, 11 peças, gramatura 40, cor azul, contendo: 02 aventais cirúrgicos, 02 toalhas absorventes, 01 campo fenestrado 120 x 70 cm, 02 campos cirúrgicos 70 x 70 cm, 02 capas para mangueira e 02 capas para refl...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 64,88 | R$ 1.297,60 |
| 9 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Chama, Tipo Haste:Haste Curta, Tipo Corte:Corte Fino, Numeração Americana 1:Ref. 3118f Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 3118F (fina), confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 42,09 | R$ 420,90 |
| 10 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Cônica, Característica Adicional:Topo Ogival, Tipo Haste:Haste Regular, Tipo Corte:Corte Médio, Numeração Americana:1190 Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 1190, confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 42,98 | R$ 429,80 |
| 11 | Broca Alta Rotação Broca Alta Rotação, Material:Aço Inoxidável Diamantada, Formato:Esférica, Tipo Haste:Haste Regular, Tipo Corte:Corte Médio, Numeração Americana:1014 Ponta/broca diamantada odontológica, numeração de referência americana 1014, confeccionada com haste em aço inoxidável de alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 46,63 | R$ 699,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.463,33 | ||||
Objeto completo
Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília – DISAU-BRA, por meio do Documento de Formalização da Demanda – DFD (SEI nº 36903604), que contém a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos (11 itens)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
- Código da unidade (UASG)
- 200604
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08016.021790/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.463,33 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Distrito Federal: é maior que 42% delas. Na amostra de 352 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.264.889,33, variando de R$ 100,00 a R$ 327.142.105,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.009 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.453.472,13, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 234/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.463,33, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_37152881_Autorizacao_de_Aquisicao.pdf, TR200604_000104_2026__1_.pdf, 92/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001170/2026 · Última atualização do órgão: 17/10/2026 às 22:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.