Trata-se de demanda da Seção de Gestão da Assistência Médica e Odontológica (SAMEO), com vistas à aquisição de materiais de consumo para atendimento odontológico.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Passa Fio Dental material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 9,80 | R$ 58,80 |
| 2 | Pasta Profilática composição básica: iodofórmio e óleo de calêndula, características adicionais: profilaxia em implantes e superfíciesMaterialNão se aplica | Bisnaga 50 G | 10 | R$ 19,55 | R$ 195,50 |
| 3 | Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 23,90 | R$ 23,90 |
| 4 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 6 a 7, aplicação: adulto para banho, composição: laureth sulfato de sódio, cloreto de sódio, características adicionais: com efeito bactericida com menor irritabilidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 24,80 | R$ 248,00 |
| 5 | Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, largura: 90, altura: 95, cor: branca, características adicionais: infectante leitosoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 19,89 | R$ 198,90 |
| 6 | Selante tipo: dessensibilizador, característica adicional: fotopolimerizável, componente adicional: ionômero de vidro, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: conjunto completo - aplicador contendo 10 gMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 38,80 | R$ 155,20 |
| 7 | Soro tipo: antiescorpiônico, concentração: 1, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 10 ML | 100 | R$ 0,90 | R$ 90,00 |
| 8 | Autoclave Para Esterilização tipo: vertical, funcionamento: pré vácuo, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 151 a 350, abastecimento de água: automático, ciclos mínimos: teste e básicos, painel controle: c/ visor e ajuste digital, número de portas: 1 porta, componente: c/ dispositivos de segurança, registro do ciclo: c/ impressora integrada e memória de dadosMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 119,90 | R$ 719,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.689,70 | ||||
Objeto completo
Trata-se de demanda da Seção de Gestão da Assistência Médica e Odontológica (SAMEO), com vistas à aquisição de materiais de consumo para atendimento odontológico.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.940.740/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
- Código da unidade (UASG)
- 070014
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0016767-95.2026.6.13.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05940740000121-1-000308/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.689,70 está entre as menores das contratações de material odontológico em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 572.860,85, variando de R$ 150,00 a R$ 37.589.418,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 236 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.716,01, e o total já movimentado soma R$ 72,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 511/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.689,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autoriza Contratacao Direta.pdf, Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000308/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.