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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00375114000116/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "00375114000116-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:14:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T01:43:34.455Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-brasilia-df-00375114000116-2026-92",
 "id": 703474,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "216/2026",
 "objeto": "Trata-se de contratação de empresa especializada para a emissão de certificado digital do tipo A1 para pessoa física, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO",
  "cnpj": "00375114000116",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO",
  "uasg": "290002",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08038.004081/2026-49",
 "valorEstimado": 231,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:14:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T13:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de certificado digital tipo A1 para pessoa física (e-CPF), padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, incluindo validação e suporte para instalação, destinado ao contador e à coordenadora da folha de pagamentos responsáveis do Órgão pela transmissão da EFD-Reinf junto à Receita Federal e das informações de pessoal ao e-Social.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 115.5,
   "valorTotal": 231,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "tr96.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:14:14.000Z",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:21:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703474/2"
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  {
   "titulo": "59/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:21:15.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:28:16.000Z",
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