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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/3821",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-003821/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T11:57:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:38:32.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/trata-se-de-contratacao-da-participacao-de-30-trinta-vagas-sao-carlos-sp-15126437000305-2026-3821",
 "id": 1535129,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Trata-se de contratação da participação de 30 (trinta) vagas sendo 15 para cada curso, de curso presencial para capacitação de \"Curso de NR 33 e 35\" com carga horária de 8 e 40 horas.",
 "informacaoComplementar": "A capacitação em NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados no HU-UFSCar é necessária para garantir a proteção dos trabalhadores que realizam atividades em locais com acesso restrito e ventilação limitada, como caixas d’água, casas de máquinas, galerias técnicas e reservatórios. Diante dos riscos específicos desses ambientes — como deficiência de oxigênio, presença de gases tóxicos ou inflamáveis e possibilidade de acidentes graves — é fundamental que os profissionais estejam devidamente treinados quanto aos procedimentos de entrada, monitoramento atmosférico, uso de EPIs e EPCs, emissão de Permissão de Entrada e Trabalho (PET) e planos de emergência e resgate. A formação assegura conformidade com a legislação e reforça a cultura de prevenção no ambiente hospitalar.\n\nA capacitação em NR-35 – Trabalho em Altura no HU-UFSCar é necessária para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam atividades acima de dois metros do nível inferior, com risco de queda, como serviços de manutenção predial, instalações e reparos. Considerando as especificidades da estrutura hospitalar, é fundamental que os profissionais estejam devidamente treinados quanto às medidas de prevenção, uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sistemas de ancoragem e procedimentos de emergência. A formação assegura conformidade com a legislação vigente, reduz riscos de acidentes e reforça a cultura de segurança no ambiente institucional.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "155900",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f",
 "processo": "23763.003929/2026-10",
 "valorEstimado": 14494,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T11:57:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Treinamento na Área de Recursos Humanos Treinamento na Área de Recursos Humanos",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Treinamento na Área de Recursos Humanos Treinamento na Área de Recursos Humanos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho Ratificacao - Inex 39-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T11:57:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535129/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia Curso - Inex 39-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T11:57:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535129/2"
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