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DL 35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joaçaba - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

Trata-se de contratação da empresa AUTOSHOW GM COMERCIO DE VEICULOS LTDA para realização da primeira manutenção preventiva do veículo UMK1E54 CHEV / SPIN 1.8L AT LTZ BRANCA 2026 /…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

Valor estimado R$ 1.047,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓLEO DE MOTOR MOPAR MAXPRO SYNTHETIC 0W20 (SP/GF-6A) [NCM 27101932]Material UNIDADE 4 R$ 112,04 R$ 448,16
2 Filtro de Óleo MotorMaterial PEÇA 1 R$ 35,00 R$ 35,00
3 VEDADOR - 366910A1Material PEÇA 1 R$ 28,90 R$ 28,90
4 Elemento Filtro DMaterial PEÇA 1 R$ 239,08 R$ 239,08
5 Filtro de ar do comp.Material PEÇA 1 R$ 95,60 R$ 95,60
6 kit revisão lubrificaçãoMaterial UNIDADE 1 R$ 75,00 R$ 75,00
7 Higienização do arMaterial PEÇA 1 R$ 125,34 R$ 125,34
Total estimado dos itens R$ 1.047,08

Objeto completo

Trata-se de contratação da empresa AUTOSHOW GM COMERCIO DE VEICULOS LTDA para realização da primeira manutenção preventiva do veículo UMK1E54 CHEV / SPIN 1.8L AT LTZ BRANCA 2026 / 2027, de placas UMK1E54 do Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS
CNPJ
10.594.533/0001-00
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Joaçaba - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
58/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10594533000100-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.047,08 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.722,73, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS publicou 31 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 906.235,91, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.047,08, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, REC, AAC, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joaçaba - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS, em Joaçaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10594533000100-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.